São Paulo, sexta-feira, 27 de setembro de 1996
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A CEREJA DO BOLO

A disputa entre as administradoras de cartões de crédito American Express e Visa simboliza, em certo sentido, o momento por que passa a economia brasileira. A liberalização comercial, a estabilização, a maior atenção à eficiência e, de maneira geral, a confiança no mercado convergem para um conceito fundamental: a concorrência. É esta, por assim dizer, a nova cereja do bolo -desejada por todos os consumidores.
Acostumada até há pouco a presenciar disputas que envolviam sempre as políticas estatais, a sociedade vê agora a ênfase deslocar-se para discussões sobre a conformação dos mercados e, eventualmente, as práticas de grandes empresas.
No caso, a American Express está acusando sua concorrente de proibir que os bancos a ela associados vendam também os cartões Amex. Independentemente do resultado que venha a ter essa demanda específica, esse tipo de discussão tende a ser cada vez mais frequente. E isso não chega a surpreender, afinal, essa é uma característica muito presente nas economias mais desenvolvidas.
À medida que as regras são mais estáveis e o livre mercado passa a ser uma referência quase universal, a defesa da concorrência torna-se o parâmetro econômico maior.
Se até hoje as demandas econômicas no Brasil quase se resumiam às tradicionais pressões sobre o Estado, por proteção ou favorecimento, agora tende a ganhar espaço outro tipo de conflito comercial: a ação legal tendo por base a livre concorrência. E isso não ocorre só em questões referentes ao mercado interno. As disputas comerciais internacionais também são cada vez mais frequentes na esfera jurídica, baseando-se em acordos bilaterais ou multilaterais.
Disputas como a das administradoras de cartões de crédito, ou o processo no Cade sobre a compra da Kolynos colocam temas cuja relevância tende a crescer. O que, em tese, virá em benefício do consumidor.

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