São Paulo, sábado, 28 de setembro de 1996 |
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Liminar pára obra de alça no Ibirapuera CRISPIM ALVES CRISPIM ALVES; FÁBIO SCHIVARTCHE
O juiz Francisco Carlos Inoye Shintate, da 7ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar ontem à tarde determinando a suspensão das obras de construção da alça de acesso da avenida Pedro Álvares Cabral para o prédio da Bienal, no parque Ibirapuera (zona sul). A paralisação das obras foi pedida pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente Daniel Fink, que deu entrada anteontem em uma ação civil pública cautelar. Segundo Fink, a prefeitura não pediu autorização ao Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo) para realizar a obra. A autorização era necessária, de acordo com o promotor, uma vez que toda a área do parque é tombada. Shintate afirmou que a obra tem que ser suspensa imediatamente. A notificação para a prefeitura foi encaminhada ainda ontem, segundo o juiz. A liminar estipula multa de R$ 50 mil para cada dia de descumprimento da decisão. Fink disse que vai propor uma ação definitiva para impedir a prefeitura de fazer qualquer intervenção no parque sem autorização do Condephaat. No final da tarde, a Emurb (Empresa Municipal de Urbanização) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que só irá se pronunciar sobre o assunto quando for notificada oficialmente. Anteontem, a polícia já havia aberto um inquérito para apurar a remoção de seis árvores por causa da obra, que começou na terça. 4º Centenário Mesmo sem a realização de uma prometida reunião com os moradores, o secretário municipal de Vias Públicas, Reynaldo de Barros, afirmou ontem que vai concluir a construção da alça de acesso à avenida 4º Centenário, no Jardim Luzitânia (zona sul). "Pode ter a reunião que tiver, mas não abro mão desse acesso. Assim que resolver uns problemas jurídicos, vou asfaltar a alça." O acesso que ligaria a avenida Pedro Álvares Cabral à 4º Centenário já causou muita polêmica no bairro, desde que os moradores o interditaram, no início do mês. Segundo os moradores, o acesso aumentaria o fluxo de veículos em circulação na 4º Centenário, desvirtuando a Z-1 (zona estritamente residencial). "Não tem sentido um loteamento fechado da burguesia querer atrapalhar o movimento da cidade", disse o secretário. Um dos conselheiros da Sociedade de Amigos do Jardim Luzitânia, Moshe Bain, 41, reclama da atitude de Barros. "É obrigação dele ouvir o que a população tem a dizer. Queremos uma reunião para decidir o assunto", disse. * Colaborou Fábio Schivartche Texto Anterior: Poluição estaria provocando mutações em peixes do Rio Próximo Texto: Marginal do Tietê ganha nova ponte Índice |
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