São Paulo, sábado, 28 de setembro de 1996
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Estudo pede ajuste fiscal

CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO

Um estudo do economista Ricardo Varsano, coordenador de Estudos Setoriais do Ipea, diz que o Brasil precisa manter, por no mínimo dez anos, uma carga tributária na faixa dos 31% alcançados em 95 para "levantar a moratória decretada sobre a dívida social".
Com o título "De Ônus a Bônus: Política Governamental e Reformas Fiscais na Transformação do Estado Brasileiro", o artigo diz que o Real elevou o patamar da receita pública.
Mas, sem o ajuste fiscal definitivo, "o Estado brasileiro pouco poderá fazer em prol do desenvolvimento".
A reforma, diz ele, não deve aumentar ainda mais a carga tributária, mas "melhorar a distribuição" dessa carga.
Para o economista, a melhoria da distribuição poderá permitir que a carga tributária seja menor para quem já contribui, aumentando-se o número dos que pagam impostos.
O combate à sonegação seria um dos principais instrumentos dessa ampliação da base.
Com a ressalva de que seu ponto de vista não representa a opinião do governo, Varsano defendeu a redução da carga tributária sobre as pessoas jurídicas (empresas) e o aumento das contribuições das pessoas físicas, isso no que se refere ao Imposto de Renda.
Para o economista, a tributação da pessoa física tem menor impacto sobre o funcionamento do sistema econômico. Mas o governo não pode "ceder às pressões dos que defendem a tese do Estado mínimo".
(CS)

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