São Paulo, sábado, 28 de setembro de 1996
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Cingapura; Esclarecimento; Viajando na maionese; Ação dos urbanistas; Indução a erro; Primeiro prêmio; Cumprimento

Cingapura
"A Folha de 27/9, em reportagem sobre o Cingapura, dá um título que não corresponde à essência da reportagem e muito menos à entrevista do candidato Celso Pitta. O que nos leva a solicitar a correção é a preocupação com a tranquilidade dos moradores dos apartamentos do Cingapura antes de qualquer interesse eleitoral.
O título 'Pitta admite que morador não é dono' contraria o teor das colocações feitas pelo candidato Celso Pitta ao repórter George Alonso e que são transcritas textualmente de gravação feita no momento da entrevista como se segue: 'O correto foi o que fizemos, dando essa permissão de uso, que é um direito de propriedade, inclusive já referendado não só pelo Tribunal de Contas como também por diversos juristas.
A questão da permissão de uso vem cobrir uma necessidade jurídica de não se poder dar uma escritura de um bem público se não existe uma autorização prévia legislativa para essa escritura.
Na ausência dessa autorização, que depende da aprovação de lei, o instrumento jurídico é a permissão de uso que caracteriza a propriedade por parte de quem está ocupando o imóvel'."
José Fernando Lefcadito, assessor de imprensa do candidato Celso Pitta (São Paulo, SP)

Resposta do jornalista George Alonso - A reportagem reproduziu, como diz a carta, as declarações do candidato. O fato de o candidato ter dito, em entrevista gravada, que é permissão de uso revela, conforme advogados ouvidos pela Folha, que é termo precário e não título de propriedade -embora a prefeitura tenha manifestado promessa formal de tornar os ex-favelados proprietários do Cingapura.

Esclarecimento
"Sobre a reportagem 'Programas dão pouco espaço à segurança' (27/9): a reportagem generaliza que 'os candidatos dedicam pouco espaço à saúde em seus programas'. No caso da candidata Luiza Erundina, dedicamos 7 páginas -de uma publicação de 92 páginas- especificamente à saúde.
Na mesma reportagem consta que Erundina quer administrar o Hospital das Clínicas.
Isso seria administrativamente impossível e estrategicamente incorreto, e esclarecemos que o que consta à página 45 do Programa de Governo do PT é a necessidade de termos uma 'administração conjunta e articulada' entre município e Estado, além de importantes hospitais públicos como a Santa Casa, Hospital São Paulo, entre outros, 'visando implantar uma política de regionalização da demanda, referência e contra-referência' por serviços hospitalares."
Adriano Diogo, vereador pelo PT (São Paulo, SP)

Resposta do jornalista Fábio Sanchez - O vereador não pode mudar as palavras que constam do programa de governo. No item "Municipalização do Sistema da Saúde", uma das propostas é a administração do Hospital das Clínicas. De fato, é citado que se pretende administrá-lo "de forma conjunta", mas não há detalhes a respeito.

Viajando na maionese
"Adoro a Folha, mas o pessoal do 'Painel' viajou na maionese. A música citada no comercial da Antarctica é um trecho da 'Sinfonia Paulista' ('Vambora, vambora, tá na hora...').
A música, como todos sabem, é um ícone da cidade e foi usada por esse motivo. Somos profissionais e não vamos arriscar nosso maior cliente para dar carona a ninguém.
As empresas modernas separam as coisas.
Como a Folha, cujo profissional alfineta a DM9 embora a agência seja uma das agências de publicidade da Folha."
Nizan Guanaes, publicitário (São Paulo, SP)

Ação dos urbanistas
"O sr. Clóvis Rossi se diz impressionado pela divulgação do manifesto 'Urbanistas por São Paulo' ter ocorrido somente agora.
Gostaria de destacar que não é só agora que os urbanistas estão se pronunciando.
Quem acompanhou o processo de participação da sociedade civil brasileira na preparação do Habitat 2 sabe muito bem das análises e denúncias feitas sobre o que vinha ocorrendo no município de São Paulo.
O Sindicato dos Arquitetos esteve sempre presente com as demais entidades na defesa da cidade e na denúncia quanto ao abandono da população favelada, que acabou em tragédia com o incêndio do alojamento em Itaquera."
Berthelina Alves Costa, presidente do Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo (São Paulo, SP)

Indução a erro
"As entidades abaixo assinadas, representando mais de 400 rádios livres e comunitárias no Estado de São Paulo, vêm se solidarizar com a Folha no caso ocorrido entre este veículo e a Rede Globo, pelos seguintes motivos.
No dia 24/9, o 'Jornal Nacional' veiculou reportagem sobre 'rádios piratas'. A reportagem induziu os telespectadores a imaginar que as interferências no serviço de proteção ao vôo nos aeroportos seriam causadas por essas emissoras.
Não são rádios piratas, porque estão amparadas constitucionalmente.
A Rede Globo induziu seus telespectadores a erro com o claro objetivo de defender seu monopólio ilegal na comunicação social e os interesses da Abert, juntamente com os interesses do ministro Sérgio Motta, responsável pelo fechamento dessas emissoras."
Rodrigo Lobo de Toledo Barros, advogado representante das seguintes entidades: Fórum Democracia na Comunicação, Conselho de Radiodifusão Comunitária do Grande ABC, Ibradem -Instituto Brasileiro de Defesa das Entidades Mantenedores de Rádios Livres e Comunitárias, Aperloc -Associação Paulista de Proponentes de Emissoras de Radiodifusão Local-Comunitária, Radio XI/Centro Acadêmico XI de Agôsto (São Paulo, SP)

Primeiro prêmio
"Os assessores do prefeito Cesar Maia disputam o lugar do mais polemizador.
Seguramente conquistou o primeiro lugar o subprefeito da zona sul, que demoliu, na calada da noite, um prédio público construído nos anos 20, de propriedade da União.
Se caberia à ECT fazer a manutenção do prédio, caberia à prefeitura mostrar que eficácia não se conquista com autoritarismo e arbitrariedade."
Lauro Monteiro Filho, presidente da FIA -Fundação para a Infância e Adolescência/RJ (Rio de Janeiro, RJ)

Cumprimento
"Sentimo-nos no dever de parabenizar José Roberto Batochio pelo excelente e oportuno artigo 'Em defesa da defesa' (24/9).
O artigo, verdadeira tese de direito, dignifica a classe dos advogados."
Siderlei Migliato, presidente da 115ª Subseção da OAB-SP (Santa Fé do Sul, SP)

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