São Paulo, segunda-feira, 30 de setembro de 1996 |
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Gasto na educação escolar
OTAVIANO HELENE A recente divulgação pelo MEC dos gastos públicos e privados em educação escolar merece muitos comentários. Alguns, entre os mais relevantes, são resumidos abaixo.O primeiro ponto é quanto ao fato de que o que se está divulgando são os gastos totais com educação. O que o MEC precisaria fazer é informar os gastos públicos correntes com educação escolar, o que nunca ocorreu. Essa é uma prática adotada por pouquíssimos países entre os mais de 200 catalogados pela Unesco. Seria essa omissão má vontade ou incapacidade do governo de conhecer os gastos correntes realizados? O segundo ponto diz respeito ao percentual, de cerca de 4,5% do PIB. Países que procuram efetivamente superar seus atrasos educacionais ou que têm um compromisso mais efetivo com a educação escolar, gastam percentuais bem maiores. Exemplos: Costa do Marfim, 7,2%; Líbia, 9,6%; Suriname, 8,3%; Canadá, 7,6%; Nova Zelândia, 7,2%; Noruega, 8,7%. Os gastos públicos totais com educação no Brasil têm variado entre cerca de 3,4% e 3,7% do PIB. No início da década, o Ministério da Educação chegou a divulgar gastos da ordem de 4,5%, como se repete, agora, o que, após sistematização e divulgação final pelo IBGE, não se confirmou. Há ainda a possibilidade de que esse aumento seja devido mais a questões de contabilidade do que a aumento real dos esforços com educação escolar, uma vez que as despesas públicas atribuídas à educação incluem gastos bem diversos daquilo que se poderia esperar. Caso o Brasil queira efetivamente superar seu trágico atraso escolar, o caminho é aquele traçado por todos os países que o fizeram: destinar à educação pública cerca de 7% a 10% do PIB (conceito gastos correntes), voltando ao patamar de 6% a 8% quando uma situação aceitável for atingida. Quanto aos gastos privados com educação, é necessário desfazer um engano nacional: o de que à medida que o Estado reduz seus gastos com educação, a população os aumenta. O que ocorre é exatamente o contrário. Como regra, os países onde os gastos públicos são maiores, os gastos privados também o são, indicando que ao oferecer educação pública o Estado induz posturas e despesas que as famílias passam a assumir. Essa é uma regra válida para países pobres e ricos. Exemplo: no Quênia, onde os gastos com educação são da ordem de 7% do PIB, cerca de 10% das despesas domésticas são com educação; no Paquistão, os gastos públicos são bem inferiores, 2,7% do PIB, sendo os gastos familiares da ordem de 1%. No Brasil, os gastos domésticos com educação estão entre os mais baixos do mundo, acompanhando as políticas do setor público e confirmando o papel do Estado como indutor de gastos privados e posturas familiares e individuais frente à questão escolar. Texto Anterior: Dois Córregos usa poesia no ensino Próximo Texto: Creche combate desnutrição Índice |
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