São Paulo, domingo, 19 de janeiro de 1997
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Autonomia melhora as escolas de Minas

FERNANDO ROSSETTI
ENVIADO ESPECIAL A BELO HORIZONTE

A reforma no ensino público estadual de Minas Gerais foi iniciada, há seis anos, com duas propostas pouco comuns em projetos governamentais de melhoria da educação: ampliar ao máximo a autonomia das escolas e promover eleições diretas para seus diretores.
Com essas medidas, entre outras, a reforma mineira já apresentou como resultado a diminuição da evasão e repetência de 35%, em 1990, para 24%, em 1995, somando-se as duas taxas para a 1ª à 4ª série do 1º grau.
Também colocou o desempenho dos alunos da rede do Estado entre os três melhores do país, na avaliação feita pelo Ministério da Educação no ano passado.
Com isso, virou uma espécie de referência no país, quando se avalia que medidas tomar para melhor qualificar o ensino público.
Autonomia e eleições para diretor são medidas ausentes, por exemplo, na reforma que há dois anos o governo Mário Covas vem implantando na rede de São Paulo.
Em Minas, hoje, as 5.800 escolas já estão com o terceiro diretor eleito pela comunidade (que inclui todos os professores e funcionários, alunos com mais de 14 anos e pais de alunos com menos de 14).
Para poder ser incluído na lista que vai a votação, o candidato a diretor deve apresentar um projeto para a escola e passar por uma prova de títulos e conhecimento.
São esses diretores eleitos que, segundo a proposta do governo de Minas, favorecem a autonomia e presidem o chamado colegiado escolar -que é onde a comunidade define seu Plano de Desenvolvimento da Escola.
Caso a caso
Chamado de PDE, esse plano inclui desde os investimentos necessários na estrutura da escola -por exemplo, construção de um laboratório de informática- até inovações pedagógicas. Os recursos necessários para o sucesso de cada PDE são negociados, caso a caso, com a Secretaria da Educação.
O dinheiro, quando aprovado, é repassado diretamente à escola, que compra os materiais previstos no PDE e, se necessário, contrata a mão de obra para as obras. Até a compra da merenda escolar foi descentralizada.
"Antigamente a merenda vinha de Brasília. Era sempre aquela sopinha pronta. Agora podemos dar arroz, feijão tropeiro, essas coisas que o pessoal gosta", diz Giselda Rezende Câmara, eleita pela terceira vez diretora da Escola Estadual José Carlos Guaraná Menezes, no morro do Papagaio, uma favela em Belo Horizonte.
São também as comunidades que decidem projetos especiais nas escolas, como o coral e o balé em que os garotos e garotas do morro do Papagaio estão envolvidos.
"Acabou a rotina. A gente, que tem mais tempo na rede, sente agora que tem que estar sempre se adequando a novas realidades", afirma a vice-diretora da Escola Estadual Francisco Brant, que abriu uma sala de informática.
"Antes era uma burocracia tremenda, agora nós temos a possibilidade de adquirir o que é necessário para a nossa escola", afirma o pai de aluno e membro do colegiado da escola do morro do Papagaio José Anastácio Nolasco.
É nesse sentimento que se baseia a reforma de Minas Gerais. "Não há melhoria possível na educação pública se a escola não assumir sua autonomia, sua própria missão", diz o hoje vice-governador do Estado, mentor da reforma mineira como Secretário da Educação de 91 a 94, Walfrido dos Mares Guia.
"Acredito que qualquer projeto de melhoria do ensino deve partir da autonomia, e não chegar nela", afirma Mares Guia, que é empresário e dono de uma das principais redes de ensino particular do país -o Grupo Pitágoras.

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