São Paulo, segunda-feira, 27 de janeiro de 1997
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Ex-prefeito diz que usou dinheiro de títulos

FÁBIO SANCHEZ
DA REPORTAGEM LOCAL

O ex-prefeito de Guarulhos Vicentino Papotto (PMDB) admitiu à Folha ter negociado no mercado financeiro R$ 10,5 milhões arrecadados com a venda de títulos emitidos para pagar precatórios (dívidas judiciais) no final do ano passado.
A emissão de títulos, segundo a Constituição, poderia se usada apenas para o pagamento das dívidas. Papotto, entretanto, disse ter comprado e revendido constantemente os títulos para pagar 13º salário dos funcionários.
"Os juros desses títulos são de 0,4% ao dia. Se pedíssemos dinheiro emprestado em algum banco, sairia muito mais caro", disse Papotto. Guarulhos é a segunda cidade mais populosa do Estado de São Paulo e detém a terceira maior arrecadação (mais de R$ 700 milhões por ano).
O ex-prefeito financiou o dinheiro nos meses de novembro e dezembro do ano passado junto ao Banco Pontual, que participou da operação de emissão dos títulos, em julho do ano passado, e teve seu sigilo bancário quebrado pela CPI que investiga negociações com títulos públicos.
"É muito estranho ficar o tempo todo comprando dinheiro podre com dinheiro bom, vender e depois comprar de novo", diz Néfi Tales (PDT), sucessor de Papotto.
O novo prefeito pretende abrir uma sindicância para apurar em que foi utilizado o dinheiro. Sua suspeita é de que tenha sido usado também para pagar fornecedores da prefeitura.
A utilização de títulos para fins diferentes daqueles para os quais eles foram emitidos é considerada irregular pelos senadores da CPI. Esta seria uma forma de driblar a legislação que pode beneficiar empresas do mercado financeiro se os títulos forem recomprados com preços inchados.
Prejuízo
"Essa operação é totalmente ilegal e um prejuízo para os cofres da cidade", diz Néfi Tales, referindo-se à utilização do dinheiro dos títulos para pagamento de despesas que não sejam precatórios.
O secretário da Fazenda de Guarulhos, Geraldo Gualandro, diz que a emissão dos títulos seria desnecessária. "A arrecadação da cidade já é suficiente para pagar os precatórios."
O dono do Banco Pontual, José Baia Sobrinho, diz que "não há absolutamente nenhuma irregularidade nas transações com os títulos". Diz, entretanto, que a negociação é vantajosa para a prefeitura, porque evita juros de mercado.
O banco também teria vantagens, já que os títulos de Guarulhos têm boa aceitação no mercado. Baia diz que em todas as negociações a prefeitura alega que usará o dinheiro para o pagamento de dívidas judiciais.

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