São Paulo, sábado, 4 de outubro de 1997 |
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Prefeituras gaúchas reclamam de perdas Medidas econômicas gerariam prejuízo DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE Prefeituras do Rio Grande do Sul realizaram ontem manifestações de protesto contra as medidas econômicas tomadas pelos governos estadual e federal que retiram recursos dos municípios.Algumas dessas medidas são a Lei Kandir, que isenta do pagamento de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) os produtos primários e semi-elaborados e o não-repasse de multas de trânsito. As manifestações têm o apoio da Famurs (Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul). Segundo a entidade, a perda dos municípios é de R$ 250 milhões. O presidente da Famurs, Clóvis Assmann (PMDB), prefeito de Feliz (78 km Porto Alegre), calculou em 80% a adesão dos prefeitos. Na capital gaúcha, segundo o prefeito Raul Pont (PT), as perdas estimadas para 97 são de R$ 50 milhões, um terço do que o Orçamento destina a novos investimentos (R$ 148 milhões). A manifestação durou uma hora na capital gaúcha e teve as presenças de Pont, do vice-prefeito, José Fortunati, de vereadores e deputados estaduais e federais. No interior, houve bloqueio de estradas com a presença de prefeitos, vereadores e deputados estaduais e federais em seus municípios de origem. Senado Uma delegação de prefeitos de todo o Brasil vai levar aos senadores, na próxima terça, documento com um estudo sobre as perdas financeiras e que defende o fim do FEF (Fundo de Estabilização Fiscal), hoje tramitando no Senado. A apresentação do documento, que está marcada para as 17h, no plenário do Senado, partiu de um pedido da Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre, cujo presidente é Raul Pont. O FEF foi criado em 94 para equilibrar as finanças federais com a retenção de 20% dos impostos e contribuições cobrados pela União. A Câmara aprovou sua prorrogação até 99, medida que depende da aprovação do Senado. Texto Anterior: Secretários repudiam estabilidade Próximo Texto: MP dá reajuste a 4 mil Índice |
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