São Paulo, domingo, 5 de outubro de 1997
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IMPRODUTIVO, ANTI-SOCIAL

Apesar de alguns avanços, o Brasil mantém um sistema tributário arcaico. Foram desoneradas as exportações; houve simplificação para micro e pequenas empresas; aprovou-se um Imposto Territorial Rural progressivo. Mas persiste uma excessiva carga de impostos indiretos, que elevam o chamado "custo Brasil" e agravam a desigualdade.
Cerca de dois terços da carga tributária brasileira estão embutidos no preço dos bens e serviços. E boa parte desse ônus incide sobre a produção de modo cumulativo, onerando os produtos mais elaborados.
Isso não é fruto do acaso. A ineficiência da fiscalização leva governos a recorrer a impostos indiretos. A má qualidade dos serviços públicos reforça a resistência da sociedade a pagar tributos. Para avançar nessa questão, é inadiável admitir que, para reduzir a carga sobre certas atividades sem agravar o déficit público, será preciso elevá-la em outras.
Estudo da Fipe, a exemplo da reforma defendida conjuntamente pelas principais entidades empresariais e sindicais do país, propõe eliminar as contribuições em cascata e, em contrapartida, elevar as alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física para as rendas altas, além de incorporar à base de cálculo heranças e doações.
Segundo a proposta da Fipe, outra fonte de compensação para a desejável redução da carga indireta é a melhor tributação do patrimônio. Estudo da Febraban calcula que as propriedades rurais e urbanas recolhem no Brasil apenas 0,3% do PIB, contra 2,1% nos países da OCDE.
Entretanto, outras medidas devem ser tomadas. Está no Congresso emenda que unifica o ICMS e o IPI, visando a combater a guerra fiscal e equalizar alíquotas. Em tese, seria desejável obter a fusão desses impostos em um único Imposto sobre Valor Adicionado. A iniciativa está bloqueada por conflitos federativos, mas isso não impede que a União e os Estados promovam a simplificação das regras de seus impostos.
A reforma tributária pode impulsionar o desenvolvimento e promover maior justiça social. As dificuldades para a aprovação de emendas no Congresso não justificam o imobilismo. Há muito o que fazer, mesmo sem mudar a Constituição.

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