São Paulo, segunda-feira, 6 de outubro de 1997
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LIVROS

WALTER CENEVIVA
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

A Revista de Direito Administrativo Aplicado, da Genesis (nº 12, 304 páginas) traz seis ensaios doutrinários e dois pareceres, antes das seções habituais, de jurisprudência e legislação. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou seu esboço de proposta de emenda constitucional objetivando a reforma do Poder Judiciário.
Saiu o nº 3 dos "Comentários ao Código de Processo Civil", de Reis Friede (Forense Universitária, 640 páginas). Passo à resenha tratando de quatro livros marcados pela heterogeneidade dos temas.

Considerações sobre as Causas da Grandeza dos Romanos e da sua Decadência- de Montesquieu, tradução de Pedro Vieira Mota, Saraiva, 386 páginas, R$ 37,00.
A cuidadosa tradução de Vieira Mota e centenas de suas notas esclarecedoras transformam a republicação desta obra em importante momento editorial de 1997. Recomenda que se compare a história política de Roma com a de potências de séculos recentes que dominaram o mundo e decaíram, em tempos cada vez mais curtos.

O Valor da Confissão como Meio de Prova no Processo Penal - de Guilherme de Souza Nucci, Revista dos Tribunais, 256 páginas, R$ 28,00.
Trabalho acadêmico, com o qual o autor obteve título de mestre, na PUC/SP, sustenta que a admissão de culpa é coadjuvante no contexto das provas e não objetivo essencial do processo. Avalia o tema a contar do direito constitucional, mas discute jurisdição, ação, prova e confissão no processo penal.

Direito Ambiental Econômico - de Cristiane Derani, Max Limonad, 297 páginas, R$ 39,00.
Tese de doutorado, com a qual a autora foi vitoriosa na Faculdade de Direito da USP, a obra parte da consideração do direito em face da ordem social. Confronta direito econômico e direito ambiental, política econômica, ambiental e social para, depois, ingressar na prática do direito ambiental e em sua avaliação constitucional.

Vida Privada, Liberdade de Imprensa e Dano Moral - de Pedro Frederico Caldas, Saraiva, 158 páginas, R$ 19,00.
O título sugere as três partes essenciais do livro, colocadas no fio da navalha entre o respeito da privacidade e a liberdade de imprensa. Chega a uma de suas consequências possíveis (o dano moral). O escritor tem convicção de que a liberdade de imprensa não é direito acima dos demais, mas deve conviver com elas de forma harmônica.

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