São Paulo, segunda-feira, 6 de outubro de 1997
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Fiesp quer acordo de trabalho mais flexível

SÉRGIO LÍRIO
DA REPORTAGEM LOCAL

Empresários da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) vão propor aos metalúrgicos a flexibilização da convenção coletiva de trabalho.
Na convenção, assinada entre os sindicatos de empregados e dos patrões, constam os direitos mínimos que todas as empresas têm de respeitar. A dos metalúrgicos tem cerca de cem cláusulas.
A idéia é que, durante as negociações salariais que acontecem neste mês, seja incorporada uma cláusula que dê mais liberdade às empresas para negociar acordos com seus funcionários.
Quem quisesse, por exemplo, aumentar a produção aos sábados e domingos poderia negociar com seus trabalhadores formas de reduzir o custo das horas extras em troca de outros benefícios.
Segundo Ariovaldo Lunardi, que negocia em nome dos setores de máquinas e equipamentos, a convenção coletiva não pode engessar as empresas, que hoje lutam para reduzir custos.
"Não queremos acabar com os direitos dos trabalhadores, mas sim fazer com que o acordo coletivo se adapte às especificidades de cada empresa", afirma.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, acha possível discutir essa flexibilização. "Nenhuma empresa poderia decidir nada sem conversar com os sindicatos. Isso estimula a negociação", opina.
Já o presidente da FEM-CUT (Federação Estadual dos Metalúrgicos), Paulo Sérgio Ribeiro Alves, é contra qualquer mudança nas regras da convenção. "Não aceitaremos nada que ameace os direitos dos trabalhadores."
Para mostrar sua disposição de manter as cláusulas, os cerca de 350 mil metalúrgicos da CUT decidiram marcar uma greve de 24 horas para o próximo dia 27. Os metalúrgicos têm data-base em 1º de novembro.
O avanço dos empresários sobre as chamadas cláusulas sociais confirma uma tendência dos últimos dois anos: com a inflação baixa, os reajustes salariais cedem espaço nas negociações para o debate sobre a melhoria das condições de trabalho.
No ano passado, a cena foi semelhante. Parte dos empresários entrou nas negociações propondo a extinção de 70 das cerca de 100 cláusulas que constam do acordo, entre elas a que garantia água potável no local de trabalho.
Sem acordo, a discussão foi parar no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), que manteve a convenção intacta.
Excluir empregado
A Petrobrás também tem investido sobre a convenção coletiva dos petroleiros.
A empresa quer excluir funcionários contratados após 1º de setembro do acordo coletivo dos petroleiros, uma categoria com 80 mil pessoas, incluindo os inativos.
Para esses novos funcionários, passariam a valer as regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que tem menos garantias do que a convenção coletiva.
O presidente da FUP (Federação Única dos Petroleiros), Antônio Carlos Spis, acha que a proposta tem a intenção de criar duas categorias: a dos "com" e a dos "sem" direitos. "É uma proposta inaceitável."
A proposta econômica da Petrobrás -de 3% de reajuste- também não agradou aos petroleiros. Eles querem reposição salarial de 6% e aumento de 22% a título de produtividade. Segundo Spis, os petroleiros estão dispostos a cruzar os braços caso as negociações não avancem. No próximo final de semana eles realizam um seminário de qualificação da greve e podem parar ainda neste mês.

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