São Paulo, quarta-feira, 8 de outubro de 1997
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Hemofílico com HIV ganha indenização

PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Minas Gerais, Carlos Augusto de Barros Levenhagen, determinou anteontem que a Fundação Hemominas pague indenização de R$ 120 mil ao lavrador Joaquim dos Santos, 35, que afirma ter contraído o vírus HIV (da Aids) em transfusões de sangue na fundação.
Hemofílico, Santos diz que contraiu o HIV entre abril e dezembro de 1988, período em que se tratou no Hemominas.
A sentença, segundo o advogado Araken Brasileiro Ferreira, é inédita no país. Outros quatro hemofílicos que recorreram à Justiça contra a fundação podem ser beneficiados, diz.
Eles afirmam ter contraído o HIV em transfusões de sangue entre 1986 e 1989 -período em que não existia a obrigatoriedade dos exames sorológicos nos doadores. As cinco ações foram impetradas em fevereiro deste ano.
Santos é casado, tem três filhos e mora em Brasília de Minas (520 km ao norte de Belo Horizonte). Ele vive de uma pequena pensão e da ajuda de pessoas e da Casa do Hemofílico, disse o advogado.
"Ele já não anda com facilidade, mas sempre tem que deixar a cidade para fazer o tratamento em Belo Horizonte", disse o advogado.
A indenização pedida foi de R$ 1 milhão. Com a determinação do juiz de que a indenização deveria ser de cerca de 10% do valor pedido (mil salários mínimos), Ferreira disse que o valor inicial será "novamente postulado".
O orçamento da Fundação Hemominas, que é sustentada pelo tesouro estadual, não foi informado ontem.
Controle rigoroso
O médico-chefe da Divisão Assistencial da Hemominas, Célio Brum Givisiez, diz ter certeza de que o lavrador e os outros quatro hemofílicos não contraíram a Aids em transfusões na fundação.
A Hemominas vai recorrer da decisão.
"Essa certeza decorre do fato de termos controle rigoroso de todas as doações, de todo o sangue", disse. "O indivíduo pode contrair a Aids não só em transfusões."
Ele argumenta que o lavrador ficou dois anos afastado da fundação e que, por isso, pode ter se contaminado em outros locais.
"Nós não temos condições de acompanhar a vida dele em outros locais", disse.
A Hemominas alega que "sempre" foi muito cautelosa e que, desde maio de 1985, realiza testes para detectar o vírus da Aids.
A fundação -que apesar da condenação é reconhecida pelo juiz Levenhagen como um centro de referência para os hemofílicos- afirma que os níveis de contaminação no órgão estão entre os menores do mundo.

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