São Paulo, quinta-feira, 9 de outubro de 1997 |
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Projetos do programa 'Brasil em Ação' apresentam atrasos Programa define quais são as prioridades de FHC JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO
Coordenador do programa, o ministro Antonio Kandir não revela quais são os projetos que mais preocupam. Ele diz que há problemas, mas o esforço é para resolvê-los. Na opinião de Kandir, a divulgação atrapalharia ainda mais o cronograma de execução. "Tivemos problemas mais sérios no passado com o programa de cartas de crédito, e hoje ele é um dos maiores êxitos do 'Brasil em Ação'. Se tivéssemos divulgado o atraso à época, o projeto teria sido enterrado", argumenta. Gás e crianças A Folha apurou em outras áreas do governo que duas das ações cujas execuções estão aquém do esperado são o projeto de extração do gás natural de Urucu e o programa de redução da mortalidade infantil na primeira infância. O Ministério do Planejamento não confirma nem desmente a informação. O primeiro é um dos mais caros projetos de infra-estrutura do "Brasil em Ação". Orçado em R$ 1,635 bilhão, pretende extrair 4 milhões de metros cúbicos de gás por dia até 1998. O objetivo é reduzir os custos de energia na Amazônia. O relatório do Planejamento distribuído à imprensa sobre o gás de Urucu diz apenas: "Prossegue a negociação do contrato para fornecimento de materiais e construção do gasoduto. Conclusão prevista para dezembro de 1998". O combate à mortalidade infantil tem um gasto previsto de R$ 1,956 bilhão. Sua meta: reduzir em 50% a mortalidade na infância até fins de 1999, por meio de ações básicas de saúde dirigidas a mulheres e crianças em 1.676 cidades. Segundo o relatório, "o programa continua seu processo de reestruturação". Até agosto passado, foram gastos R$ 267 milhões em saneamento, vacinação e agentes comunitários de saúde. Execução orçamentária Curiosamente, o programa de redução da mortalidade infantil é um dos que têm melhor índice de execução orçamentária. Até agosto, 55% do dinheiro previsto para ele já havia sido gasto, contra 33% da média dos 27 projetos que constam do Orçamento da União. Há programas sociais com recursos expressivos no orçamento que não tiveram mais do que 4% de sua verba executada até agosto, como o que tenta aumentar a eficiência do SUS (Sistema Único de Saúde) e o de agricultura familiar. Segundo José Paulo Silveira, coordenador dos gerentes do "Brasil em Ação", a execução orçamentária não é um bom indicador do andamento dos programas. Entre outros motivos, porque há verbas de outras fontes, como empréstimos externos, que sustentam as ações. Outra razão, segundo ele, é que ações que dependem de convênios, por exemplo, demoram mais para entrar em execução. Passada a etapa burocrática, porém, Silveira diz que a liberação de verbas deslancha. Texto Anterior: 'Legislação eleitoral é péssima' Próximo Texto: Fim de acordo pode dividir governistas Índice |
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