São Paulo, quinta-feira, 9 de outubro de 1997
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Presidente da comissão articula fim da urgência

MARCELO DAMATO
DO ENVIADO A BRASÍLIA

O deputado Germano Rigotto (PMDB-RS), presidente da comissão do projeto de lei Pelé, começou ontem a articular a retirada do regime de urgência na tramitação do projeto na Câmara dos Deputados.
Rigotto disse que é impossível votar o projeto na comissão antes do dia 2 de novembro.
"Com esse tempo, simplesmente não dá para fazer."
Rigotto sugeriu que seja feito um acordo multipartidário para garantir a votação do projeto no plenário da Câmara ainda neste ano, em troca do pedido do Executivo da retirada do regime de urgência.
"Isso já foi feito na votação do Fundo de Emergência. Havia outro projeto, que tramitava em regime de urgência, que impedia a votação do FEF. A urgência foi retirada, o FEF foi votado e dias depois o outro projeto.
Mecanismos
Rigotto falou que o Congresso tem vários mecanismos para garantir a votação rápida do projeto de Pelé.
Um outro seria retirar a urgência e em caso de demora decretá-la novamente.
O deputado estimou que, se houver acordo, pode-se garantir que a votação final ocorra em fevereiro ou março do ano que vem. "Já fui líder do governo. Tenho muita experiência nisso. Além disso, assumo um compromisso para que a votação ocorra o mais rápido possível. Mas em 21 dias não dá."
"Só dez"
Mas o ministro Pelé (Esportes) não se mostrou convencido.
"Eles querem ouvir 40 pessoas. Só precisa ouvir dez. Nesse prazo, dá para votar, sim."
O deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE) deu apoio a Pelé.
"O mais importante é que a urgência já foi conseguida."
Mas, na instalação na comissão do projeto Pelé, o discurso era sobre a retirada da urgência. Apenas o deputado Ricardo Gomyde defendeu a tramitação rápida.
Disse que a comissão tinha "muitos deputados ligados a clubes" e que, sem ela, a tramitação iria durar vários anos, como aconteceu com o projeto da Lei Zico.
Mas parte da oposição também condena o regime de urgência.
Alguns deputados, como Alexandre Machado (PSB-RJ), dizem que o projeto precisa ser bem discutido.
(MD)

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