São Paulo, sexta-feira, 10 de outubro de 1997 |
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Lei sobre aborto gera crise com igreja no Rio
MÁRIO MOREIRA
A Arquidiocese do Rio divulgou ontem uma nota oficial em que d. Eugenio diz que a promulgação da lei é um "agravo a João Paulo 2º, que veio até nós". Para d. Eugenio, o papa, que condenou o aborto em sua passagem pelo Rio, "não merecia esse procedimento nem a coincidência da aprovação da lei". Na nota, o cardeal chama o aborto de "crime hediondo" e afirma que "ninguém é obrigado a obedecer a essa lei, contra sua consciência". O estupro é um dos casos em que o Código Penal permite a realização de aborto no Brasil. O outro caso em que o aborto é permitido é quando a mãe corre risco de vida por causa da gravidez. A lei 2.802 determina que cada delegacia do Estado do Rio apresente à vítima de estupro uma relação de hospitais preparados a fazer o aborto de forma legal, com os respectivos endereços. O artigo 2º diz que o médico só poderá fazer o aborto com o consentimento da gestante ou, caso ela esteja incapaz, de uma pessoa que a represente. Afronta O cardeal disse ter comunicado à comissão organizadora da vinda do papa ao Rio que não aceitaria colaboração financeira do governo para cobrir as despesas da visita, "mesmo que o governador assim se dispusesse a fazer". "Seria uma afronta ao papa e a nós, católicos. A providência divina nos ajudará de outra maneira", disse d. Eugenio. No começo da noite, Marcello Alencar respondeu com outra nota oficial, em que lamenta o "tom intempestivo e destemperado" do cardeal. Confusão O governador afirmou estranhar que d. Eugenio tenha se manifestado sobre a lei somente agora, e não durante a tramitação do projeto na Assembléia Legislativa. O projeto original era da deputada Alice Tamborindeguy (PSDB). "Há também uma grande confusão. Não sancionei nenhuma lei legalizando o aborto, e sim uma lei que esclarece e orienta as vítimas de estupro quanto ao procedimento específico a respeito de um dispositivo previsto no Código Penal", afirmou Alencar. O governador afirmou, ainda, ter "grande apreço" por d. Eugenio, mas disse que ele "deve ter confundido suas funções episcopais com as do chefe do Executivo estadual". Texto Anterior: Uso racional dos recursos hídricos Próximo Texto: Críticas do WWF são contestadas pelo Ibama Índice |
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