São Paulo, sexta-feira, 10 de outubro de 1997 |
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Escolas negam aumento abusivo e tentativa de negociação fracassa
ALEX RIBEIRO
Ontem, fracassou tentativa da SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça) de abrir negociações para a revisão dos aumentos. As escolas sustentam que o governo errou nos cálculos e que os reajustes são justificáveis. Nova reunião foi marcada para o dia 27. "Vamos processar por perdas e danos os servidores públicos que fazem declarações que afetam a imagem das escolas", disse o presidente da Fiep (Federação Interestadual das Escolas Particulares) no Centro-Oeste, Izalci Lucas Ferreira, logo depois da reunião com o governo. Ele disse que os supostos aumentos abusivos são anteriores a 95 e acusou o governo de produzir manchetes em três momentos diferentes com os mesmos casos. O secretário de Direito Econômico, Ruy Coutinho, evitou conflito direto com as escolas. "Não vou entrar em bate-boca. A lei me autoriza a punir", disse. Na segunda-feira passada, o inspetor-geral da SDE, Edson Machado, disse que foram comprovadas acusações contra 177 escolas e que, se elas não entrassem em acordo com o governo, seriam punidas. Ferreira disse que as acusações apresentadas pelo governo são "requentadas" e se referem a aumentos feitos durante a conversão para a URV (Unidade Real de Valor, um dos primeiros passos do Plano Real), em 94. "O governo apresentou na imprensa essas mesmas acusações em julho de 95, em setembro de 95 e em junho de 96. Gastamos uma nota para publicar desmentidos", disse Ferreira. Segundo ele, a maioria dessas acusações chegou a prescrever, porque na época o governo não contestou os cálculos apresentados pelas escolas. Ferreira citou o caso da escola Anchieta, de Brasília. Segundo ele, o governo se baseou em balancete do mês de novembro para afirmar que os reajustes são abusivos. "A maior parte das despesas das escolas se concentra em dezembro, quando é pago o 13º e as férias dos professores", disse. Ferreira afirmou que o governo está sendo "sensacionalista" ao discutir problemas do passado. "O próprio governo admite que as relações entre pais e escolas se normalizou. Hoje o número de queixas é quase zero", afirmou. Coutinho disse que as reclamações das escolas são "naturais" e "fazem parte do direito de defesa". "Tenho pareceres do Ministério da Fazenda que confirmam os aumentos abusivos", disse. Texto Anterior: Professor questiona transferência obrigatória Próximo Texto: Técnicos do U2 vistoriam Morumbi Índice |
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