São Paulo, domingo, 12 de outubro de 1997 |
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FHC dá apoio aberto a programa de renda mínima
ELIANE CANTANHÊDE
O ex-ministro Ciro Gomes, presidenciável do PPS, disse na semana passada que essa idéia é "perfeitamente factível". O economista Aloísio Mercadante, que participa da elaboração da plataforma do PT, PDT, PC do B e PSB, informa que ela está contemplada no trabalho que vem desenvolvendo. Defende, inclusive, que tenha um tratamento suprapartidário, como já teve a Campanha da Fome, capitaneada pelo agora falecido Betinho. Até o presidente do PFL, deputado José Jorge (PE), mostra sobre sua mesa recortes de jornais sobre o assunto para comprovar que os membros de seu partido estudam a tese "com carinho". O problema é que, quanto mais perto da eleição, mais difícil será o consenso sobre a implantação de um programa de teor tão explicitamente social. O assessor parlamentar da Presidência da República, Eduardo Graeff, adverte que se o Congresso não aprovar a renda mínima voltada para a educação até dezembro, não será prevista qualquer verba para o programa no Orçamento Geral da União para 1998. Se isso realmente ocorrer, mais um ano estará perdido. Ele diz que, mesmo se quisesse, FHC não poderia tirar proveito disso na campanha. E justifica: os projetos são dos municípios, não do governo federal. O encontro de FHC e o petista Eduardo Suplicy, na quinta-feira passada, foi uma tentativa de amenizar a disputa pela paternidade da idéia e pelo pioneirismo das iniciativas. "Foi o Suplicy quem teve a certeza missionária de que esse tipo de programa é fundamental. Ninguém lhe tira esse mérito", disse Eduardo Graeff. Aloísio Mercadante assume o mesmo tom diplomático: "Essa é uma urgência histórica. Acho pequeno demais para o Brasil que os partidos e o governo fiquem perdendo mais tempo discutindo de quem é a idéia ou a iniciativa". Todos concordam que a educação tem de ser a prioridade nacional. E em geral admitem que um programa nacional de renda mínima voltada para o setor pode ser uma saída à altura da dívida social brasileira. O que amarra o debate -além da disputa política- é o formato, a abrangência e o limite de municípios, famílias e verbas que o programa deverá envolver. O projeto original de Suplicy, formalizado no Congresso em 1991, previa uma complementação de renda para todos os cidadãos acima de 25 anos de idade. A base era de 50% sobre a diferença entre a renda de cada um e um valor equivalente, hoje, a R$ 240,00. Consumiria em torno de R$ 17 bilhões ao ano, o que não é muito mais do que o governo deixa de arrecadar, só neste ano, com a renúncia fiscal federal. Mesmo assim, impensável. Um bom exemplo é o programa do Distrito Federal, que paga R$ 120,00 a cerca de 23 mil famílias classificadas como carentes que mantêm seus filhos entre 7 e 14 anos na escola pública. "Já está comprovado que é possível fazer. Agora, só falta querer fazer", diz o governador Cristovam Buarque, sobre a implantação de um programa nacional. (ELIANE CANTANHÊDE) Texto Anterior: Programa aproxima governo e oposição Próximo Texto: Kasdan dirige Meg Ryan no filme "Surpresas do Coração" Índice |
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