São Paulo, domingo, 12 de outubro de 1997
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Fundo de Garantia registra déficit inédito

GABRIEL J. DE CARVALHO
DA REDAÇÃO

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) apresentou, em setembro último, resultado negativo inédito em sua história. A arrecadação acumulada em 12 meses ficou abaixo dos saques no mesmo período.
Foram arrecadados R$ 12,640 bilhões e liberados R$ 12,645 bilhões. Isso não significa que o FGTS esteja sem dinheiro para cobrir saques de assalariados. Existem as reservas em caixa e o que, bem ou mal, está emprestado para casa própria, saneamento básico etc., aguardando retorno, inclusive do Tesouro.
Mas o desequilíbrio entre receitas e despesas, se persiste por muito tempo e se agrava, acaba comprometendo futuras aplicações. O FGTS tem hoje um patrimônio ao redor de R$ 50 bilhões porque, no passado, as entradas superaram as saídas de dinheiro por longos períodos.
Até poucos meses atrás, a folga entre arrecadação e saques acumulados em 12 meses superava R$ 500 milhões. Chegou a R$ 4,4 bilhões em 1990.
O resultado de setembro, entretanto, não surpreendeu técnicos da CEF (Caixa Econômica Federal). Eles estavam certos de que a arrecadação líquida em 12 meses caminhava para o vermelho porque desde abril o fluxo mensal vinha sendo negativo.
Motivos
Na avaliação desses técnicos, uma série de fatores explica o fato de a receita estar sendo inferior às retiradas do Fundo de Garantia.
As demissões sem justa causa sempre foram o principal motivo dos saques. No ano passado, responderam por 58% do valor sacado e por 70,8% do número dessas movimentações.
Técnicos da CEF dizem, porém, que as retiradas por motivo de demissão sem justa causa estão relativamente normais, embora altas. Não há surpresa nisso porque há uma tendência de fechamento de vagas de trabalhadores com carteira assinada. O nível de ocupação cresce no mercado informal e sob formas alternativas de relações de emprego.
Foram aposentadorias e uso do FGTS na compra da casa própria, segundo eles, que pressionaram as retiradas nos últimos meses.
Todos esses fatores, somados, fizeram com que os saques subissem cerca de 20% entre meados de 1996 e de 1997, enquanto a arrecadação evoluiu uns 10%.
Em setembro passado, o FGTS arrecadou R$ 1,04 bilhão e liberou contas num total de R$ 1,18 bilhão.
Em igual mês do ano anterior entraram R$ 937,3 milhões e saíram R$ 964 milhões, com resultado líquido negativo de R$ 26,7 milhões.
Na comparação dos meses de setembro, houve crescimento de 10,9% do lado da receita e de 22,4% do lado da despesa.

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