São Paulo, domingo, 12 de outubro de 1997 |
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Modelo ruim para todos
VANESSA ADACHI
Para as vítimas dos acidentes, a quem o seguro deveria estar protegendo, a situação também não é das melhores. A indenização máxima pelo Dpvat é de R$ 5.081,79, nos casos de morte ou invalidez total da vítima. Para uma família que perdeu o pai e, portanto, viu sua situação financeira desabar de um momento para outro, ou para alguém que ficou incapaz de trabalhar, a indenização não refresca em nada. As próprias seguradoras reconhecem ser esta mais uma falha do seguro obrigatório que funciona no Brasil. O modelo, na verdade, não atende a nenhum de seus propósitos plenamente. Nos Estados Unidos, por exemplo, paga-se uma tarifa em torno de US$ 600 ao ano pelo seguro obrigatório, valor muito superior aos R$ 37,66 pagos no Brasil. Mas, por outro lado, a indenização é igualmente superior, o que reduz o número de motoristas que contrata o chamado seguro de responsabilidade civil facultativa (RCF), que no Brasil é tão comum. Aqui, o motorista não se sente suficientemente protegido pelo seguro obrigatório em relação a possíveis ações de responsabilidade civil e acaba contratando o RCF juntamente com o seguro do automóvel. Enquanto participante do Mercosul, o Brasil é melhor do que consegue ser dentro do seu próprio território no que diz à eficiência do seguro obrigatório de veículos. Pelo menos nas indenizações. Hoje, se um motorista brasileiro atravessa a Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu, por exemplo, e atropela um pedestre no lado paraguaio da fronteira, a indenização máxima recebida pelo acidentado é de R$ 40 mil. O Brasil e seus parceiros do Mercosul criaram a "Carta Verde", o Dpvat regional. O mesmo vale para os motoristas de outros países que estejam passeando no Brasil. Assim, para o pedestre de Foz do Iguaçu, é bom torcer para ser atropelado por um paraguaio. É justo que as seguradoras busquem um equilíbrio financeiro para operar o Dpvat. Afinal, não são instituições de caridade. São empresas privadas que visam resultado. Por outro lado, não se pode promover um simples aumento de preço do Dpvat sem que haja uma contrapartida para quem está pagando por esse aumento. Texto Anterior: Fraudes e inadimplência afetam seguro Próximo Texto: Saiba para que serve o Dpvat Índice |
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