São Paulo, segunda-feira, 13 de outubro de 1997
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Pacto pela educação mobiliza comunidade

PRISCILA LAMBERT
ENVIADA ESPECIAL AO SUL DA BAHIA

Mobilizar a comunidade para erradicar o analfabetismo até o ano 2000 assegurando o ingresso, o regresso, a permanência e o sucesso das crianças na escola.
Esse é o objetivo do Pacto do Sítio do Descobrimento pela Educação, um compromisso firmado na semana passada entre os prefeitos de cinco cidades vizinhas no sul da Bahia: Porto Seguro, Eunápolis, Belmonte, Prado e Santa Cruz de Cabrália.
A proposta pode parecer otimista demais, mas os integrantes do pacto são positivos em apostar que manifestações sociais de exemplos semelhantes em outros Estados indicam o desejo de menor dependência governamental e maior autonomia da sociedade.
"Nosso objetivo só será alcançado com a atuação direta de toda a comunidade", diz Paulo Ernesto da Silva, prefeito de Eunápolis.
A idéia é municipalizar os serviços de educação articulando ações para integrar pais, professores, alunos e líderes comunitários em uma atuação participativa no processo de melhoria e promoção da educação nos cinco municípios.
A articulação do pacto começou há cerca de um ano, quando a Fundação Odebrecht resolveu investir na mobilização municipal pelo ensino. O pacto tem ainda apoio e compromisso formal do programa Acorda Brasil do Ministério da Educação e do Instituto Ayrton Senna.
Segundo Bruno Silveira, gerente de projeto da Fundação Odebrecht, a escolha do local se deu por dois motivos. Um deles é o fato de a região representar o símbolo do descobrimento do Brasil (local onde Cabral chegou), que fará 500 anos no ano 2000. "Nós aproveitamos essas datas símbolo para atacar com campanhas", diz.
Outra razão é que, depois de criado o Núcleo de Educação Profissional em Porto Seguro, no ano passado, foi constatado que não adiantaria formar um profissional em uma região onde praticamente não existia ensino fundamental.
Segundo o IBGE, o índice de analfabetismo no nordeste chega a 37,6% -o mais alto do Brasil. Nas cidades do pacto, cerca de 30% das crianças não frequentam a escola.
O prefeito de Santa Cruz de Cabrália, Geraldo Scaranussa, diz que caberá às prefeituras oferecer a estrutura física, com salas limpas e "o mínimo de funcionalidade". À comunidade caberá desenvolver programas para envolver a família na gestão da escola, valorizar professores, incentivar alunos e fiscalizar o emprego dos recursos.
Durante o evento de assinatura do pacto, cerca de 350 alunos leram em coro o texto do "contrato" -confeccionado por eles próprios em conjunto com líderes comunitários. Eles se comprometem a manter uma atitude adequada e responsável dentro da escola.
Pacto de Minas
Uma das inspirações do Pacto do Sítio do Descobrimento foi o Pacto de Minas pela Educação.
A iniciativa mobilizou cerca de 30 organizações não-governamentais e projetos com participação da juventude. Atualmente, o Pacto de Minas abrange 200 municípios.

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