São Paulo, segunda-feira, 13 de outubro de 1997
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Da pauta à prática

NASSIM GABRIEL MEHEDFF

De tempos para cá, a educação profissional entrou na pauta diária da mídia. Desemprego, pobreza, competitividade, qualidade, globalização, cidadania -são temas que remetem à necessidade de melhorar a qualificação do trabalhador. Um exemplo é o artigo de Antonio Ermírio de Moraes "Os empregos do futuro e a profissionalização" (Folha, pág. 1-2, 28/9).
Melhor que estar na pauta é chegar à prática. De fato, desde 1996, está em campo o Programa Nacional de Qualificação do Trabalhador, um dos projetos do "Brasil em Ação" financiado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, ampliando e inovando tudo que se fazia em matéria de formação profissional no Brasil.
Trata-se de um programa "nacional", mas não federal, por ser executado em bases descentralizadas, em parceria com entidades governamentais e não-governamentais, por meio de convênios com as secretarias estaduais de Trabalho, sob homologação e supervisão de comissões de emprego estaduais e municipais -que também garantem o controle da sociedade civil sobre metas e recursos.
De 1996 até hoje, o programa qualificou 1,6 milhão de trabalhadores, tendo investido R$ 310 milhões do FAT. Até o final de 1998, serão beneficiados 5 milhões de trabalhadores, com investimento total de R$ 970 milhões do FAT.
O programa começa a inverter a histórica tendência de educação profissional baseada na oferta de cursos nem sempre vinculados ao mercado de trabalho.
Os programas de qualificação são obrigatoriamente focados na demanda dos mercados locais. Na maioria dos Estados, estão sendo associados a mecanismos de crédito popular, com recursos do FAT, para criação de pequenos negócios -inclusive no impropriamente chamado "setor informal".
Esse trabalho é realizado sem despesas de capital, pois aproveita a capacidade instalada da imensa malha de escolas e centros de formação profissional do país, administrada por empresários, trabalhadores ou pelo governo.
Em 1996, mais de 600 entidades foram mobilizadas para execução dos programas de qualificação em 2.600 municípios do Brasil; em 1997, essa cobertura deve ser ampliada, com alta prioridade aos bolsões de pobreza selecionados pelo Comunidade Solidária.
Para evitar desvios e garantir qualidade, o programa está sendo acompanhado e avaliado, de forma independente, pela rede de universidades públicas do país. Há 27 projetos de avaliação em curso, um para cada unidade federativa, e um projeto nacional a cargo de um consórcio de centros de excelência em educação e trabalho.
Com o programa, busca-se garantir eficiência e eficácia na qualificação de significativo contingente de trabalhadores que, de outra forma, jamais teria acesso a um programa de formação profissional. Estamos passando das pautas à prática para garantir a qualificação permanente da População Economicamente Ativa, com a participação de toda a sociedade.

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