São Paulo, sexta-feira, 17 de outubro de 1997 |
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MEC vai pagar R$ 126 por aluno novo
BETINA BERNARDES
O objetivo é estimular a introdução na rede educacional dos 2,7 milhões de crianças de 7 a 14 anos de idade que estão fora da escola. Os recursos adicionais fazem parte das estratégias do programa "Toda Criança na Escola". Para o ano que vem, pelo Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, cada rede de ensino municipal ou estadual terá de investir no mínimo R$ 315 por aluno no 1º grau. O fundo é formado por 15% da arrecadação de Estados e municípios e seu valor total no país deve ser de R$ 15 bilhões em 98. Do dinheiro do fundo, 60% se destinam a salários de professores e 40%, a investimentos no sistema educacional de 1º grau. A distribuição do dinheiro do fundo será feita com base no número de matrículas no 1º grau realizada no ano anterior. Por exemplo, se um município teve este ano mil crianças matriculadas no 1º grau, em 98 ele deverá investir no mínimo R$ 315 mil pelo fundo. Se no início de 98 ele conseguir matricular 1.500 crianças, ou seja, trouxer para o sistema 500 alunos novos, o MEC dará um recurso adicional (de R$ 126 por aluno a mais). O orçamento do programa é de R$ 294 milhões em 98. "Como um aluno em 98 vai custar no mínimo R$ 315 e 60% é para o salário do professor, o custo adicional de agregar esse aluno corresponde aos 40% restantes, ou seja, R$ 126", diz José Antonio Carletti, secretário-executivo do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Para receber esse dinheiro adicional por conseguir trazer para o sistema parte dos que formam o alvo do "Toda Criança na Escola", o município terá de provar que ele é de fato um dos alunos que estavam fora do sistema. "A idéia é que o dinheiro seja investido prioritariamente em programas de aceleração escolar e alfabetização no lugar da construção de escolas", afirma Carletti. Para estimular a matrícula dos 2,7 milhões de crianças de 7 a 14 anos fora do sistema, o governo fará, no início de fevereiro, a "Semana Nacional de Rematrícula", uma espécie de repescagem visando "fisgar" aqueles que ficarem de fora das matrículas deste ano. "O importante é mobilizar toda a sociedade para o desafio de trazer essas crianças para a escola", disse o ministro Paulo Renato Souza (Educação). Nesse esforço de mobilização, uma idéia é promover a participação da comunidade no financiamento do programa por meio de doações depositadas em uma conta do Banco do Brasil. Texto Anterior: Energia falta no AM e dois bebês morrem Próximo Texto: Ministério usa bons exemplos Índice |
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