São Paulo, segunda-feira, 20 de outubro de 1997
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Município deve financiar saúde, afirma ministro

DA REPORTAGEM LOCAL

O papel do município como financiador do sistema governamental de saúde, defendido pelo ministro da Saúde, Carlos Albuquerque, gerou questionamentos por parte do secretário municipal da Saúde, Masato Yokota e do secretário estadual de São Paulo, José da Silva Guedes, presentes ao evento de sábado.
Segundo o ministro, a previsão é que Estados e federação apenas cooperem com o município. O ministro leu interpretação da Consultoria Geral da República sobre a legislação da área.
Yokota disse que faltava uma perna no modelo descrito e perguntou sobre o nível de empenho do ministério na aprovação da PEC 169, proposta de emenda constitucional que vincula parte da arrecadação de Estados, municípios e União a gastos com saúde.
"Nossa disposição é inteiramente favorável à PEC 169, mas ela não está de acordo com a lei. A melhor pessoa para responder é doutor Guedes", disse Albuquerque.
Para Guedes, a PEC tem um erro de formulação. "Fala de arrecadação tributária. Para São Paulo, que gasta um percentual maior da arrecadação, seria um furo n'água."

Texto Anterior: Cidades terão R$ 350 mi para emergência
Próximo Texto: Ar que motorista respira é mais sujo
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.