São Paulo, sexta-feira, 24 de outubro de 1997 |
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O cronograma das eleições de 98 . 7 de abril A partir desse dia, os governos federal e estaduais não poderão mais conceder aumentos nos salários do funcionalismo público, a não ser para recompor perda do poder aquisitivo . 6 de maio Termina o prazo para o eleitor requerer alistamento eleitoral e transferência de inscrição . 6 de junho Último dia para o TSE apresentar aos partidos os programas de computador que serão utilizados nas votações . 10 a 30 de junho Período de realização das convenções dos partidos, que vão decidir sobre formação de coligações e escolha dos candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal e estadual . 26 de junho Fim do prazo para o eleitor pedir alteração do título no mesmo município, por mudança de endereço . 1º de julho A partir desse dia, será proibida a veiculação de propaganda partidária gratuita e qualquer tipo de propaganda política paga em emissoras de rádio e TV . 4 de julho Os candidatos a presidente, vice-presidente, governadores e vice-governadores ficam proibidos de participar de inaugurações de obras públicas. Também ficam vedadas a demissão e contratação de servidores -mesmo de aprovados em concurso público- e nomeação de funcionários para cargos de confiança. Acaba também o prazo para transferência de recursos da União para Estados e dos Estados para municípios . 5 de julho Fim do prazo para registro de candidatos na Justiça Eleitoral . 14 de julho Último dia para os partidos e coligações constituírem os comitês financeiros das campanhas . 31 de julho A partir dessa data, o TSE poderá requisitar, das emissoras de rádio e TV, até dez minutos diários para veiculação de campanha de esclarecimento das eleições . 13 de agosto Fim do prazo para o TSE apreciar os pedidos de registro de candidaturas . 20 de agosto a 1º de outubro Período da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e TV . 29 de setembro a 2 de outubro Nenhum eleitor poderá ser preso, a não ser em casos específicos como flagrante delito e condenação por crime inafiançável . 4 de outubro Votação do primeiro turno das eleições . 25 de outubro data prevista (passível de alteração) para o segundo turno Texto Anterior: Dinheiro de privatização pode ser usado em obras Próximo Texto: Decisão de comissão beneficia deputados Índice |
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