São Paulo, sexta-feira, 24 de outubro de 1997
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Jornal apresenta recurso ao TJ contra sentença de R$ 345 mil

ROGÉRIO SIMÕES
ENVIADO ESPECIAL A SANTA CRUZ DO RIO PARDO

O advogado Samuel Mac Dowell apresenta hoje recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo contra duas sentenças que, juntas, obrigam o jornal "Debate" a pagar R$ 345 mil em indenizações.
O semanário, de Santa Cruz do Rio Pardo (375 km a oeste de São Paulo), e seu editor e proprietário, Sérgio Fleury Moraes, 37, foram condenados por supostos danos morais contra o promotor Carlos Henrique Aparecido Rinard e o juiz Antônio José Magdalena.
A sentença foi proferida por Osny Bueno de Camargo, 50, juiz da 1ª Vara de Santa Cruz do Rio Pardo, em agosto deste ano.
Para poder apresentar o recurso, Sérgio Moraes fez ontem um depósito de R$ 50.248,73 -200 salários mínimos para cada processo, mais custos-, o máximo previsto pela atual Lei de Imprensa.
Segundo o editor do "Debate", parte da quantia foi obtida depois que vários profissionais iniciaram uma campanha de apoio ao jornal.
Foram feitas doações pela população da cidade que, de acordo com Moraes, totalizaram cerca de R$ 4.000.
Anúncios publicados no mês passado, em edição comemorativa dos 20 anos do semanário, representaram outros R$ 31 mil.
O jornalista ainda fez um empréstimo de R$ 15 mil.
Os processos contra o jornal foram iniciados em 1995. Tanto o promotor Rinard como o juiz Magdalena, titular da 2ª Vara do município, alegam que foram vítimas de uma série de ataques e injúrias em textos do "Debate".
Em sua ação, Rinard solicitou uma indenização de 700 salários mínimos (R$ 84.000), e Magdalena, de 1.800 (R$ 216.000).
Osny de Camargo concedeu os valores integralmente. Moraes também terá de pagar 15% pelos custos do processo -R$ 45.000.

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