São Paulo, sexta-feira, 24 de outubro de 1997
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Lei é desrespeitada por legais e ilegais

FABIO SCHIVARTCHE
DA REPORTAGEM LOCAL

Osmilton é um perueiro regular cadastrado na prefeitura. Antônio, um perueiro ilegal. No papel, uma grande diferença. Na prática, pouca coisa muda.
Apesar de a legislação determinar que o lotação regular cumpra trajetos específicos, poucos seguem a norma.
No máximo, uma vez por dia. Depois, seguem por vias onde há maior oferta de passageiros -geralmente o mesmo roteiro de linhas de ônibus. Os ilegais circulam pelas mesmas vias (veja quadro nesta página).
Outra determinação da prefeitura que não é cumprida é o limite máximo de passageiros que podem ser transportados pelos veículos.
"Se eu colocasse apenas as oito pessoas permitidas, iria operar com prejuízo. Tem dias em que transporto até 12 passageiros por vez", diz Osmilton Sebastião de Aguiar, 42, ex-professor de educação física que há um ano dirige uma Kombi pela zona norte da cidade.
Aguiar reclama das pesadas taxas que tem de pagar para continuar legalizado -segundo ele, uma das poucas diferenças entre ser ou não regularizado.
"São impostos, manutenção, seguro obrigatório, escolinha, serviços de despachante para fazer a parte burocrática... É um dinheirão que vai. Enquanto isso, os ilegais circulam sem pagar nada", diz.
Perueiro sem cadastro na prefeitura há seis meses, Antônio Evangelista Mendes, 32, diz que é clandestino "com orgulho". "Só tenho despesas com a manutenção quando a Kombi quebra. Graças a Deus, não pago nada à prefeitura", afirma.
Ambos dizem ganhar cerca de R$ 500 por mês, enfrentando o caótico trânsito da cidade. Para driblar os fiscais da prefeitura, quando estão trafegando por trajetos não autorizados, utilizam a mesma técnica: comunicam-se por meio de radiocomunicadores. "Um avisa o outro e todo mundo escapa", diz Mendes.
Nem todo mundo, segundo o DTP (Departamento de Transporte Público) da prefeitura. Só este ano já foram apreendidos 4.681 lotações. Em 1996, o número foi bem menor: 1.465.
Assim como os regulares, os perueiros ilegais atuam com maior intensidade na zona leste da cidade. Segundo a Secretaria Municipal dos Transportes, quase metade dos lotações de São Paulo trafega por essa região.
A segunda área mais concorrida é a zona sul, que concentra 49 das 231 linhas regulares de São Paulo.

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