São Paulo, domingo, 26 de outubro de 1997
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Verba cai e casos de dengue aumentam

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO
DA REPORTAGEM LOCAL

Os R$ 2,5 bilhões que o governo desviou da Saúde estão fazendo falta. As internações por dengue cresceram 581% este ano, enquanto só 12% do dinheiro para o combate ao mosquito transmissor da doença foi liberado até agosto.
O desvio das verbas foi denunciado pelo Conselho Nacional de Saúde em um relatório aprovado em 1º de outubro. O dinheiro corresponde à diferença entre o que foi arrecadado a mais com a CPMF e o repasse de verbas para a Saúde (leia texto nesta página).
A saúde pode não ser só dinheiro, como disse o presidente Fernando Henrique Cardoso, mas o montante de verbas destinado a um determinado programa está relacionado com a sua eficácia.
O programa de erradicação do mosquito Aedes aegypti, que transmite o dengue, é um exemplo. Até o final de agosto, ele só recebera R$ 25,9 milhões dos R$ 206 milhões previstos no orçamento -segundo relatório do Conselho Nacional de Saúde.
Não por coincidência, as estatísticas do próprio Ministério da Saúde mostram que as internações hospitalares causadas pela doença na rede SUS (Sistema Único de Saúde) cresceram quase sete vezes este ano, no mesmo período.
Entre janeiro e agosto de 1996, o SUS registrou 250 internações de pacientes com dengue -que na sua forma hemorrágica pode levar à morte. No mesmo período deste ano os casos saltaram para 1.703.
Os dados estão disponíveis na página do Datasus na Internet (http://www.datasus.gov.br).
Os casos de internação são apenas os mais graves. No total, a doença atingiu 155 mil pessoas no Brasil em 1995 (data do último dado disponível). O crescimento das internações aponta para o aumento da incidência da doença também nos casos mais brandos.
O relatório do Conselho Nacional de Saúde chama a atenção para a falta de recursos de outras rubricas importantes do orçamento do Ministério da Saúde.
Restando só quatro meses para o fim do ano, programas como controle da qualidade do sangue haviam recebido menos de 4% do dinheiro a que tinham direito.
Montado para evitar a contaminação do sangue usado em transfusões, o programa de hemoderivados é o que menos recebeu recursos: R$ 680 mil, de um orçamento de R$ 17,5 milhões.
A falta de dinheiro tem consequências práticas. No dia 3 deste mês, o médico Dalton Chamone foi demitido da chefia da Coordenação de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde após ter feito denúncias sobre a contaminação de sangue no país.
Segundo dados do governo, ao menos 514 pessoas foram contaminadas pelo vírus da Aids nesta década por causa de transfusões de sangue contaminado.
O programa de prevenção ao câncer cérvico-uterino está em situação semelhante ao de hemoderivados. Só 4% de suas verbas haviam sido liberadas até o final de agosto. Os neoplasmas de útero mataram 5.967 mulheres em 1995 (mais recente dado divulgado).
Outros programas mais ligados à prevenção do que à cura estão entre os mais afetados pelo contingenciamento de recursos.
Só 5,9% dos R$ 50 milhões destinados à vigilância sanitária foram gastos até o fim de agosto.
Com a mesma finalidade, os programas de distribuição de leite e de combate à carência nutricional também tiveram menos da metade de sua verba liberada, transcorridos dois terços do ano.

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