São Paulo, domingo, 26 de outubro de 1997
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UNIVERSIDADE PARA QUÊ?

O Conselho Nacional de Educação emitiu em agosto parecer favorável à transformação de uma faculdade particular de São Paulo em universidade. A decisão provocou o afastamento do conselheiro José Arthur Giannotti, descontente com o fato de a nova universidade não realizar pesquisa. A polêmica que se seguiu à demissão de Giannotti teve no mínimo o mérito de salientar a necessidade de criar critérios para diferenciar melhor os tipos de curso superior.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, atenta ao imperativo de facilitar o acesso ao ensino superior, estendeu a uma nova categoria de estabelecimentos de ensino (os "centros universitários") a prerrogativa de criar mais cursos ou abrir outras vagas, o que era permitido só às universidades. Essa restrição havia sido responsável por uma avalanche de pedidos de criação de universidades. Apenas nos últimos dez anos, houve um aumento de 130% no número de universidades privadas, nem sempre com o devido cuidado com a qualidade dos cursos. Além disso, 107 novos processos de credenciamento encontram-se à espera da apreciação do Conselho Nacional de Educação.
Portarias publicadas pelo MEC na última quinta-feira definem que a habilitação das universidades dependerá de um desempenho superior à média no Exame Nacional de Cursos. E que os "centros universitários" não terão de realizar pesquisas.
É louvável que a mudança de status dependa de uma avaliação do padrão de ensino das instituições. O chamado provão é um primeiro passo para conhecer a eficácia das práticas pedagógicas de cursos que até agora não haviam sido submetidos a qualquer averiguação de desempenho.
Causa, porém, estranheza que um ensino que se diga universitário possa abrir mão da prática de pesquisa, reconhecidamente um fator básico para a evolução do pensamento e da produção científica, e portanto de grande alcance prático. Ainda que se possa questionar a qualidade e a relevância das pesquisas que as atuais universidades vêm produzindo, as eventuais deficiências nesse setor não devem servir de pretexto para desconsiderar a importância fundamental da investigação científica.
A bem provável proliferação de "centros universitários" deverá pois estar submetida a um contínuo monitoramento de qualidade. Sem isso, ao acréscimo de vagas corresponderá apenas uma deterioração dos cursos e dos profissionais que formam.

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