São Paulo, segunda-feira, 27 de outubro de 1997
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A NOVA TELEFONIA

A privatização da telefonia deve agilizar uma atividade com enorme potencial de expansão e acelerada inovação tecnológica. Mas não se trata de um processo simples. Do modelo de desestatização e regulação do setor dependem o grau de concorrência nesse mercado, a rapidez na universalização dos serviços telefônicos, o retorno financeiro para o Estado e a capacidade estratégica das futuras empresas, tudo objetivando a satisfação do usuário.
O anúncio do ministro Sérgio Motta de que a telefonia fixa (hoje dividida em 27 operadoras estaduais) será agrupada e vendida em três grandes holdings deve dar às futuras empresas um porte que lhes permita competir melhor em um mercado de gigantes internacionais. Ademais, a venda em blocos obriga os futuros concessionários a investirem também nas áreas menos atraentes.
A questão da concorrência e da expansão dos serviços telefônicos para áreas menos lucrativas é mais complicada. Trata-se de evitar que um monopólio estatal, ultrapassado e insatisfatório, resulte em alguns monopólios privados, que não trarão ao consumidor todos os previsíveis benefícios da desestatização.
Na telefonia celular, a questão parece bem orientada com a venda da banda A (hoje operada pelo Estado) a um grupo diferente do que controla a banda B em cada região.
A telefonia fixa, porém, demanda especial atenção, pois existem empecilhos naturais que dificultam a entrada de novos concorrentes e é mais acentuada a existência de regiões menos atraentes à atividade privada. É nesse ponto que as exigências do modelo de privatização são essenciais para o sucesso do novo sistema e a preservação do interesse dos usuários e do país.
O ministério estuda regulamentos que permitam a futuros concorrentes o acesso à estrutura já instalada. Acena também com exigências de investimentos na universalização dos serviços. Parece certo. Resta esperar que, na elaboração dos detalhes, interesses específicos não distorçam esses princípios gerais.

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