São Paulo, domingo, 2 de novembro de 1997 |
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Auto-exorcismo
OSIRIS LOPES FILHO Há um traço cultural marcante no povo brasileiro. Existe grande atração e vibração pela conquista de campeonatos. Qualquer que ele seja: futebol, tênis, voleibol, basquete, cuspe em distância, o que for tem aceitação, orgulho e aplauso popular.O governo do presidente FHC, justiça lhe seja feita, merece se lhe atribua um título de campeão. Campeão do oportunismo político. Exemplo da conquista justa de tal campeonato é na área tributária. Se há espaço da vida nacional a exigir mudança é a dos tributos. Há um elenco de impostos, extorsivamente impingido ao nosso povo, que necessita sofrer uma mudança decisiva, para tornar mais racional o suporte financeiro do Estado, diminuir a carga tributária incidente sobre os cidadãos e as empresas, simplificar a legislação de sorte a torná-la inteligível e assimilável, e rever as chamadas obrigações acessórias que infernizam o dia-a-dia das empresas e reavaliar a continuidade de incentivos e isenções, as chamadas renúncias tributárias. A adesão pública à reivindicação de mudança das regras tributárias é uma unanimidade nacional. Nelson Rodrigues dizia que toda a unanimidade é burra. Parece que os tecnocratas brasilienses pensam dessa forma, pois de vez em quando, para aparentar estarem conduzindo o processo de mudança, dão entrevistas ou fazem pronunciamentos, apelando para a realização de uma reforma tributária. É uma prática de puro exorcismo enganador. Se o nosso sistema tributário é obsoleto, caótico e injusto, a grande responsabilidade é do governo federal. A criação da CPMF aumentando o "custo Brasil", a prorrogação do Fundo de Estabilização Fiscal a extorquir as finanças dos Estados, Distrito Federal e municípios, a instituição de novas incidências tributárias, a não-incidência do ICMS sobre os produtos primários e semi-elaborados exportados, a cobrança previdenciária dos aposentados, tudo é obra desse governo. Para orgulho do presidente a nossa carga tributária de 31% do PIB já atingiu um nível do Primeiro Mundo, a rivalizar com a dos EUA e a do Japão. Se algum dia, promovida pela tecnocracia brasiliense, for feita uma reforma tributária, ela deve ser iniciada por um ritual de auto-exorcismo, para expulsar as perversões do sistema tributário nacional, criaturas diabólicas paridas pelo governo federal. Osiris de Azevedo Lopes Filho, 58, advogado, é professor de Direito Tributário da Universidade de Brasília e ex-secretário da Receita Federal. Texto Anterior: Fora do neoliberalismo há salvação? Próximo Texto: Globalização convive com subsídios à tecnologia Índice |
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