São Paulo, segunda-feira, 3 de novembro de 1997
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Lentidão preocupa ministro

LUÍS COSTA PINTO
DO ENVIADO A BRASÍLIA E RECIFE

A lentidão da Justiça em impor sentenças aos processos que chegam às barras dos tribunais, a enorme margem de imprevisibilidade das decisões judiciais e a sensação de distanciamento que o Judiciário provoca na maioria da população preocupam o ministro Nelson Jobim, do STF.
Ex-ministro da Justiça (95-97), Jobim está há apenas seis meses no Supremo. Quando servia ao Poder Executivo, no Ministério da Justiça, gastou seu inglês e seu "juridiquês" para convencer técnicos do Banco Mundial do perfeito funcionamento do sistema jurídico brasileiro.
Foi uma missão custosa. Afinal, Jobim não tem convicção dessa perfeição. Três consultores do Banco Mundial realizaram um estudo vinculando as performances econômicas dos países emergentes (principalmente da América Latina) à eficiência e liberdade dos seus sistemas jurídicos.
O estudo do banco conclui que, nos países cujo sistema judiciário é eficiente, ágil e aberto à sociedade, a economia é estruturada, e as empresas têm melhores condições de previsibilidade de seus investimentos.
Por outro lado, e neste tópico estaria incluída toda a América Latina, os investimentos e os núcleos de decisão empresarial tendem a fugir de onde a Justiça encontra barreiras interpostas entre ela e a sociedade, e as sentenças demoram e são de rara previsibilidade.
Investimentos
"Quando tentarem impor obstáculos a todos os argumentos de quem deseja reformar o Judiciário para aperfeiçoar a sociedade, para torná-la democrática, restará um argumento: o Judiciário funcionando melhor é fundamental para a atração de investimentos, de novos capitais e de respeito internacional para o Brasil", considera o ministro Nelson Jobim.
Ex-advogado militante, ex-deputado federal e ex-ministro da Justiça, Jobim é autor dos votos mais curtos e rápidos do STF. Ele é contra o empolamento linguístico e o lustro cultural que costuma estar contido nas decisões dos juízes. Acha que esse hábito, além de estender os processos, dificulta o entendimento das sentenças.
"Ao emitir seus julgamentos, para serem rápidos e precisos, os juízes precisam olhar menos para a biografia que querem construir com o texto de seus votos e mais para o efeito que sua sentença produzirá", diz.
(LCP)

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