São Paulo, segunda-feira, 3 de novembro de 1997
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LIVROS JURÍDICOS

WALTER CENEVIVA
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

O Dicionário de Decisões Trabalhistas, de Calheiros Bomfim, Silvério dos Santos e Cristina K. Stamato, de Edições Trabalhistas, foi atualizado tanto em livro quanto em disquete. Anoto, ainda, antes de resenhar cinco livros, duas reedições da Revista dos Tribunais: Lei de Execução Fiscal Comentada e Anotada, de Manoel Álvares, Maury Ângelo Battesini, Odmir Fernandes, Ricardo Cunha Chimenti e Carlos Henrique Abrão, e A Monografia Jurídica, de Eduardo de Oliveira Leite.

Execução Penal -Jorge Vicente Silva, Juruá, 159 páginas, R$ 18,00.
Quatro partes distintas caracterizam a obra, sendo duas de doutrina (até a página 55) e legislação (até a página 65). Seguem-se 15 páginas de ementas jurisprudenciais, completadas, até o fim, pela parte prática.

A Qualidade Total do Poder Judiciário - José Rodrigues Pinheiro, Sagra Luzzatto, 391 páginas, R$ 46,00.
Juiz no Espírito Santo, o autor vincula a qualidade total ao comprometimento integral de todos os operadores da Justiça com a qualidade desta. Utiliza conceitos da iniciativa privada ao definir a situação atual dos serviços públicos. Trata do sistema processual e, em anexo, reúne modelos.

Títulos de Crédito - José Paulo Leal Ferreira Pires, Malheiros, 168 páginas, R$ 18,00.
Os títulos analisados são: letra de câmbio, nota promissória, cheque e duplicata. Dá os princípios regentes do direito cambiário e a classificação dos títulos de crédito, procedendo a avaliação de cada um deles. Protesto cambial, prescrição e ação cambial completam o texto.

Problemas Penais Concretos - Miguel Reale Júnior, Malheiros, 161 páginas, R$ 18,00.
O título alude a problemas penais concretos, porque o autor, conceituado mestre paulista, reuniu pareceres em que sua opinião foi solicitada a respeito de crimes contra as ordens financeira, econômica e tributária, crimes culposos e contra os costumes.

Administração Indireta Brasileira - Edmir Netto de Araujo, Forense Universitária, 138 páginas, R$ 19,00.
Especialista conhecido na área, o autor discute e esclarece pontos relevantes do direito administrativo. Distingue administração descentralizada e indireta, conceitua empresa pública e enfrenta a questão das fundações públicas e das sociedades de economia mista.

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