Folha de S.Paulo - Juro alto criará embaraço fiscal, diz FHC

São Paulo, quinta-feira, 6 de novembro de 1997

Juro alto criará embaraço fiscal, diz FHC

Zero Hora - Bom dia presidente, bom dia ministros. O senhor disse no início, e repetiu agora há pouco, que é injusto dizer que o governo não se empenhou a fazer as reformas. O deputado Germano Rigotto afirmou ontem que "o governo não mexeu um dedo para fazer andar a proposta de reforma tributária e que, quando mexeu aprovou o que quis, como a Lei Kandir, a CPMF e outras medidas pontuais". Esse é um revide do governo, se olhado de primeira hora. Eu lhe pergunto se o governo, afinal, queria as reformas. Não é meio tarde para se jogar de corpo e alma nessa briga?

FHC - Primeiro, não é briga. É uma proposta de união ao redor dos interesses do Brasil. Segundo lugar, o próprio deputado Rigotto dá alguns dados que são contraditórios. O governo fez, na parte tributária, o que estava ao alcance dele. Ele alterou o Imposto de Renda das pessoas jurídicas; alterou o Imposto de Renda das pessoas jurídicas; alterou o Imposto de Renda das pessoas físicas; ele criou o Simples, uma modificação essencial nas micro e pequenas empresas; ele fez a exoneração dos bens de capital na importação. Quer dizer, o governo fez muita coisa na área tributária. Então você pode dizer, o deputado Rigotto pode dizer: por que não fez mais? Porque há um impasse efetivo na questão, sobretudo, da distribuição de recursos entre Estados, municípios e União e na questão relativa a quem vai coletar esses recursos.
O secretário-geral do Ministério da Fazenda, recentemente, esteve no Congresso e reapresentou as idéias do governo para avançar a reforma tributária. Como nós estamos numa democracia, e isso é ótimo, o governo, no que lhe corresponde especificamente, pode agir no plano infracondicional ou no plano de decisões administrativas e tem agido, para aliviar a carga tributária.
Tem agido bem, vários exemplos estão aqui. No que diz respeito ao impacto político federativo, que é isso que se trata agora, não pode ser assim. Tem que haver um consenso. Nós não vamos entrar num processo de reforma que resulte numa distorção maior dos recursos já mal-distribuídos pela Constituição de 88. Então, é a reforma tributária que está nesse pé, e eu acredito que não é uma reforma (nos EUA houve uma reforma tributária). O ministro Pedro Malan (Fazenda) não só é um grande ledor como ele passa uma parte das leituras dele comentadas para eu ler. Então ei sei mais ou menos o que acontece em certas áreas. Nos EUA, foi uma dificuldade imensa para alterar alguns pontos dessa reforma, que não é uma questão simples, é uma decisão política. E por isso nós não estamos insistindo nesse momento na reforma tributária. Estamos insistindo na discussão dela, porque ainda não está madura a discussão dela. Você se lembra que há muito pouco tempo, o Brasil inteiro acreditava que o Imposto énico resolvia tudo.
Havia febre. Agora não pensam mais assim, ou pelo menos, setores que pensavam deixaram de pensar. Então, são assuntos complexos. As outras reformas do deputado Rigotto, que foi líder, um bom líder, ajuda a fazê-las. Não se esqueçam de que nós tivemos problemas sérios na reforma da Previdência, o governo teve que substituir o relator, foi derrotado no Congresso, voltou a ganhar com o deputado Temer, levou para o Senado. O Senado fez um trabalho muito bom de recuperação para a reforma previdenciária, o governo esteve atento a isso. Eu, pessoalmente envolvido, reuni-me em um grupo favorável, 17 ou 18 senadores, num dado momento. Falei sempre com os líderes. O senador Elcio Álvares tem sido de uma prestança enorme, nessa matéria. O senador Beni Veras reúne uma cooperação imensa no Senado. E está avançando. Agora, houve uma proposta, que eu achei excelente, do deputado Inocêncio, do deputado Aécio Neves, de vários deputados na Câmara e, quem sabe, a Câmara possa voltar a reforma tal como ela veio do Senado.

O Estado de S. Paulo - Alguns jornalistas das contas públicas estimaram em cerca de R$ 2 bilhões por mês o efeito ao aumento das despesas que haveria por conta da elevação das taxas de juros. As estimativas que têm saído sobre os cortes de despesas que o governo faria para esse ano são de algo entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões. Isso pode significar que há um prazo com que o governo trabalha para a manutenção dessas taxas de juros, que poderia ser de um a dois meses? E qual seria, vamos dizer assim, o "deadline" para a manutenção dessas taxas? Eu queria colocar uma outra questão também, e pedir uma avaliação do sr. sobre a crise atual. Na sua avaliação, ela está sendo pior do que a crise que o país viveu em 95, em consequência da quebra do México? Isso não está mostrando que o grau de vulnerabilidade da economia brasileira seria maior a choques externos do que se supunha inicialmente?

FHC - Bom, vamos lá. Com relação à avaliação dos efeitos da alta na taxa de juros sobre as contas públicas, tudo é prematuro não é? Não se sabe quanto vai durar. Qual é a ação do governo e da sociedade? Nós temos que debelar as desconfianças sem base que começaram a ocorrer. Então, eu acho que hoje é um dia glorioso, já disse aqui, porque mostrou que o Brasil acredita em si e vai para a frente com a privatização, não é isso?
Ontem também, porque o Congresso mostrou sensibilidade para a situação. Feito isso, essas taxas não se manterão elevadas. Não adianta perguntar quando, porque esse quando, por mim, seria amanhã, hoje. Agora, isso depende de condições que nós estamos criando e também não precisa estar fazendo muito cálculo para perceber que não é possível manter essa taxa nesse nível, porque ela realmente criará um embaraço fiscal muito grande, além de problemas na área econômica.

REFORMAS
"Na reforma administrativa eu me empenhei inúmeras vezes. Como dizer que não, se a crítica que me faziam era de ficar discutindo o tempo todo com lideranças?"

Então, o pensamento nosso é ação, muita ação, transparência, para que nós tenhamos credibilidade para que possamos baixar essas taxas de juros. Acho que esses cálculos todos são baseados em hipóteses. Ora, em hipótese faz-se o que se quiser: positiva, negativamente, mais ou menos; eu gosto, eu não gosto. Então, não cabe ao presidente da República fazer hipóteses, cabe agir. É o que nós estamos fazendo para baixar o quanto antes essas taxas de juros.
Com relação a minha avaliação sobre a crise? Não, em 95 nós tivemos primeiro o efeito chamado Tequila, que já tinha havido a crise do México em dezembro. Nós tivemos problemas que nós próprios talvez tenhamos provocado na nossa operação na questão do câmbio e nós tínhamos fragilidade no sistema financeiro, que nem nós tínhamos clareza sobre o alcance dessa fragilidade. Graças ao Proer, que é objeto de campanha eleitoral favorável.
O Proer deve ser exposto ao país como o instrumento que evitou que nós tivéssemos o que está acontecendo na Indonésia hoje. Ontem, fecharam 16 bancos. Quando fecham 16 bancos, se arruina milhões de depositantes. Aqui, nenhum depositante perdeu nada. Quem perdeu foram os banqueiros, os donos dos bancos que tiveram dificuldades, esses sim estão com os seus bens arrestados, mas os depositantes não. Proer e o trabalho imenso da área financeira, do Banco Central, do Ministério da Fazenda, de recompor o nosso sistema financeiro, deram solidez ao nosso sistema financeiro. Não houve -vejam agora, nesse momento de turbulência- nenhum problema no nosso sistema financeiro. Então, nós estamos mais fortes.
Em segundo lugar, nós tivemos que tomar decisões duras, com presteza, que foram aplicadas e deram certo, quer dizer, sustaram. Devo dizer também, com alegria, que o Banco Central está recomprando as reservas desde sexta-feira à tarde e continua. Quero dizer -e isso é bom esclarecer para o país- quando se diz assim: houve uma perda de US$ 5 bilhões, isso é relativo. Quer dizer, a perda significa o seguinte: alguém que tinha reais na mão foi ao Banco Central e comprou com esses reais os dólares.
Deixou no Banco Central os reais e levou o dólar para casa, e às vezes mandou para fora. Uma boa parte ficou aqui mesmo. Alguns porque ficaram com receio, outros porque queriam especular. Os que queriam especular imaginavam que como o dólar iria ser desvalorizado, eles tendo dólar na mão, depois, comprariam de novo os reais ganhando. Como não foi desvalorizado, eles ficaram com a batata quente na mão, e quando o Banco Central diz que não vai remunerar os depósitos, a batata quente fica mais fervendo ainda na mão. Então, uma parte disso volta a vender os dólares ao Banco Central e no caso vende o dólar ao Banco Central por um preço mais baixo do que o Banco Central cobrou deles.
Então, o Banco Central já tem um pequeno ganho. Isso não é bom, não. Era melhor que não tivesse mexido nas reservas, mas não é uma perda no sentido comum de perder o dinheiro. Passou o dinheiro. Estava em dólar, nas reservas, passou a ser denominado em reais. Se voltarem a comprar dólares, as reservas se recompõem com esse mesmo dinheiro. Então, é esse o mecanismo que está em jogo e nós estamos já recompondo. Recomprando e recompondo as reservas desde sexta-feira. Então, você veja que eu acho que a situação hoje nós temos muitos mais instrumentos de atuação do que nós tínhamos em 95.

ESPECULAÇÃO
"A Inglaterra teve um ataque especulativo contra a libra em 1992 (...) Hoje está florescente. Espero que o Brasil amanhã seja como a Inglaterra: floresça."

O Estado de S. Paulo - Com relação à vulnerabilidade das contas externas do país, o sr. acha que essa crise não revelou que ela seria mais alta do que se poderia supor?

FHC - Não, revelou o que já se sabia. O que a área econômica fala o dia inteiro? Nós precisamos de tais medidas, tais medidas, tais medidas para diminuir a vulnerabilidade, claro, não é? O que acontece é que como outros estavam muito mais vulneráveis e caíram. A vulnerabilidade relativa parece maior. Isso não muda nossa política. Qual é a nossa política? Nós temos que diminuir a nossa dependência desses indicadores. O que significa isso concretamente? Diminuir os déficits. O que é que se diz o tempo todo? Tem que diminuir o déficit fiscal. O que nós dizemos? É preciso fazer as reformas. É preciso segurar o gasto público. É porque, diminuindo o déficit fiscal, a gente tem um indicador melhor, não é? Fortalece as exportações. Nós temos que fortalecer as exportações para poder aumentar.
É por isso que eu dei o dado 11% de aumento das exportações. Nada disso se faz do dia para a noite, mas os efeitos estão ocorrendo e nós vamos continuar apoiando as exportações -nós vamos continuar apoiando as exportações- temos feito bastante e faremos mais. É a maneira de você diminuir essa vulnerabilidade. Não há mágica nessa questão e o governo tem dito ao país: tem que fazer isso, vai acontecer isso, tem que fazer. Chega um momento que começa a chuviscar. Ainda bem que nós tínhamos guarda-chuvas. Abrimos o guarda-chuva e estamos vendo a nuvem no céu, mas já há um raiozinho de sol. Vamos apostar nele.

Rede Record - O sr. disse há pouco que as reformas não são nenhum "Abre-te Sésamo" para solucionar tudo, inclusive, na economia brasileira. Talvez tenha sido isso que tenha ocorrido ao senador Jáder Barbalho ontem, quando ele perguntou ao ministro Kandir qual o resultado a curto prazo das reformas administrativa e da Previdência. O ministro respondeu: uma economia de R$ 16 bilhões ao ano. Está correto o número, presidente?

FHC - Ah! Sim, das duas?

Rede Record - As duas juntas, e, no entanto, em menos de uma semana de crise a gente viu, pelo menos segundo estimativas, que foram torrados R$ 8 bilhões. Eu queria que o sr. esclarecesse a sua opinião, o seu ponto de vista e qual a relação definitiva entre as reformas e a crise que se afigurou e o que se pode fazer quanto a essa crise?

FHC - Pois não, vamos primeiro à questão do senador Jáder Barbalho, que era pertinente, a pergunta é a seguinte: olha, vamos fazer as reformas, qual é o efeito disso? A resposta também foi clara e pertinente. Não só ao que disse com números o ministro Kandir, que mostra que efetivamente num prazo de 10 anos se tem uma economia de cento e não sei quantos bilhões. Certo né? Dá o número lá? Na Previdência dá R$ 79 bilhões e R$ 8 bilhões por ano na administrativa.
Se forem aprovadas as reformas vão dizer: "O governo encontrou um atalho". Não resolveu, mas ajudou, e as expectativas melhoram já. Não é só uma questão quantitativa. Eu já disse aqui que quantitativamente o mês de outubro era um mês excelente para o Brasil, e não obstante houve apostas que não eram na mesma direção e agora estão voltando a ser, não é isso? Então, para isso é que é muito importante aprovar as reformas. Agora, eu disse aqui e repito: elas não resolvem. O conjunto é que resolve: aumentar a exportação, uma política fiscal mais austera, a política monetária que tem sido bastante austera, a capacidade de atrair investimentos é um conjunto, e nesse conjunto as reformas são um sinal positivo. É que existe uma relação -como insisti ontem (anteontem)- de cooperação, de harmonia entre os poderes. Os poderes da República são separados e independentes, mas são também harmônicos de reconstrução. Essa harmonia não pode ser feita em benefício dos ouvidos do presidente. Tem que ser feita em benefício dos ouvidos do Brasil, de cada pessoa do Brasil.

Rede Manchete - Presidente, o sr. dizia no início que o governo pode atender algumas emendas apresentadas pelos parlamentares e pode rejeitar outras. O governo precisa do apoio amplo do Congresso, isso pelo menos dentro da base governista. Agora, hoje, alguns parlamentares ironizavam no Congresso, dizendo que o governo parece que vai abrir o saco de maldades, que o sr., segundo a área econômica, pretende preservar os programas, os projetos de obras do programa 'Brasil em Ação' que é considerado o carro-chefe da sua campanha, e pode atingir as emendas deles, emendas que são necessárias para pequenas obras para a campanha do ano que vem. O sr. não acha que isso não pode ser mais um dificuldade para a aprovação das reformas?

FHC - Olha, eu não acredito que além dessa conversa, as pessoas tomem isso a sério. Primeiro, o programa 'Brasil em Ação' é carro-chefe do Brasil. O que é o 'Brasil em Ação'? Modificações na área educacional, modificação na área da saúde, social, de comunidade solidária, obras de hidrovias, obras de energia hidroelétrica, obras de gás, obras, enfim, são programas de reestruturação do Brasil. Se isso é o carro-chefe da minha campanha, eu estou bem. Vocês estão confundindo o Brasil comigo. Não sou eu não. Porque isso não tem nada a ver com campanha, isso está no meu programa de campanha anterior. O Brasil voltou a ter projeto, projeto nacional. Isso tem que ser preservado, não é minha campanha, isso tem que ser preservado, porque isso é fundamental para o Brasil.

Rádio Gaúcha - Presidente, o impacto da área dos juros sobre o setor produtivo é muito grande e a maior parte dos economistas que analisam essas medidas tomadas pelo Banco Central diz que ela vai representar um desaquecimento da economia, um aumento do desemprego e até uma recessão. O governo reconhece esta consequência e este preço pago para manter o real? Qual será o impacto dessa alta de juros sobre a relação com o Mercosul? E o sr., nas últimas 24 horas, falou pelo menos três vezes sobre a importância de três setores para responder à crise: construção civil, agricultura e exportações. Que medidas práticas esses setores vão receber para aumentar a produção? E, por fim, que Natal terão os brasileiros em 97?

FHC - Bem, não se deve tapar o sol com a peneira. Uma taxa de juros elevada, mantida, tem consequências negativas. Por isso nós não vamos mantê-la. Estamos criando condições para não mantê-las, e quanto mais depressa nós possamos retornar a taxas normais, menores serão essa consequências. Dizer quanto vai ser é especulação. Os que querem especular contra dizem: virá a recessão. Como não sou recessionista, não sou contracionista, eu digo que não virá recessão nenhuma, porque nós estamos tomando as medidas tanto para diminuir a taxa de juros quanto as medidas anti-recessivas.
Agora, as questões específicas, eu disse mesmo, eu falei realmente nessas três áreas. Agricultura por quê? Porque a agricultura em larga medida está protegida dessa alta taxa de juros, porque os contratos, na sua imensa maioria, são feitos com a taxa fixa de juros de 9,5%. Continuarão assim. Em todo o programa do Proer é menos do que isso, é 6,5%. Em certas circunstâncias, é menos ainda. E continuarão assim. Então, eu acho que aí nós temos uma área na qual é possível. É uma área sensível porque ela aumenta também...

Rádio Gaúcha - Pronaf?

FHC - Como?

Ana - Pronaf?

FHC - Pronaf, perdão. É o Pronaf que é menor ainda e é um programa fantástico. Ele teve um efeito imenso no pequeno produtor e crescentemente positivo, criado nesse governo. Pois bem, então eu acredito que a agricultura, que já era uma preocupação positiva do governo, deve continuar sendo e ser mais e se soma à exportação. Quer dizer, a agricultura também pode ajudar muito no processo de exportação. Fizemos a fruticultura para o Nordeste, que é uma coisa importante. Então, nós temos boas condições.
Quanto às outras medidas para exportação, nós de tarifas não tivemos nenhuma informação do Mercosul. Não soubemos de nada, pode ser, eu não sei. Não há informações no governo.

Rádio Gaúcha - O sr. não acha que vão ficar mais caros os nossos produtos para aquele mercado?

FHC - Bom, pode ser, esse é um problema que a gente ainda vai ter que enfrentar. Se assim for, ele também só ficaria mais caro se nós tivéssemos um aumento de custo ou a desvalorização. Não houve nem uma coisa nem outra. Por causa do custo? Mas eu acho que estão prevendo antes da hora. Nós temos algumas medidas que podemos tomar para facilitar ainda mais as exportações, que estão sendo estudadas. Não são novas, nós estamos já nesse processo, como eu disse, cresceram muito as exportações.
A agricultura eu já mencionei, e a questão da construção é fundamental que o Congresso aprove -eu sei que vai aprovar- o Sistema Financeiro Imobiliário, porque isso realmente dá uma capacidade de expansão muito grande em todo setor de móveis e imóveis é importante porque emprega, emprega muita gente. São medidas que já estão em marcha.

Rádio Gaúcha - Agora, como será se o sr. disse ontem que é para não comprar a prazo pelo menos?

"TERREMOTO"
"Eu não sei (avaliar a intensidade da pressão da crise sobre o real), mas na escala Richter, que vai de 1 a 9, eu acho que foi 2 ou 3."

FHC - Eu acho que é preciso, pelo menos, que todo mundo que tem um pouco de sentido ponha as barbas de molho, espere um pouco, para não ser vítima de outra especulação. Daqueles que sem saber realmente começam aumentar a taxa de juros. Mas veja como houve uma reação saudável no mercado. O que aconteceu? Primeiro, algumas empresas não aumentaram a taxa de juros, porque ficaram receosas de não vender. Segundo, a população também se retraiu, ou seja, o mercado funcionou positivamente assim. Por quê? Porque nós demos a informação. É por isso que eu disse: nós não vamos fazer nada no segredo da noite. Tudo vai ser explicado para a população poder agir de maneira mais racional. Eu espero que agindo racionalmente o Natal seja bom. Eu vi tantas especulações sobre este Natal lá atrás, quando tudo indicava que ele ia ser bom, e tantas manchetes dizendo que ele ia ser ruim. Agora, que algumas coisas parecem mais preocupantes por que não botar umas manchetes boas? Vamos tentar.

Agência Reuters - O sr. acaba de classificar a turbulência do mercado na semana passada como chuvinha, e ontem um diretor do Banco Central negou que, na verdade, aconteceu um ataque especulativo contra o real. O Brasil realmente tem tempo de construir essa parede que o sr. mencionou a semana passada, que terá força suficiente para conter um ataque especulativo de verdade? E como é que o governo avaliou a intensidade da pressão contra o real na semana passada?

FHC - Eu não sei como é que avalia. A escala Richter de terremotos eu acho que vai de um a nove. Uma coisa assim é dois, três. É "tremblor", como se diz no Chile. Não é terremoto, é "tremblor". Agora, a muralha de defesa, ela funcionou, não é? Até vimos observações críticas. Ela funcionou, quer dizer, nós conseguimos. Temos conseguido e estamos reforçando. Eu não creio que hoje exista qualquer país do mundo -isso inclui os Estados Unidos.

Agência Bloomberg - Na semana passada, a turbulência internacional dos mercados mostrou que há alguma fragilidade na política econômica e monetária do Brasil, especificamente no que diz respeito aos déficits de conta corrente e os déficits públicos. O governo tem a opção de acelerar a desvalorização do real. O que o sr. acha disso? Há uma possibilidade no futuro de fazer isso?

FHC - Nenhuma. Nós não vamos alterar a nossa política cambial. Nenhuma possibilidade. Olha, veja os países que fizeram isso. Não quero citar nem nominalmente, lá na Ásia, no final aumentaram as taxas de juros. A gente aprende a lição da história. Não há nenhuma.
Muito bom, muito obrigado a vocês.

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