São Paulo, sábado, 8 de novembro de 1997
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Polícias fazem 'arrastão' para achar armas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Policiais civis, militares e federais realizarão, a partir da próxima semana, batidas em boates, clubes e aeroportos e barreiras em rodovias e ruas para tentar encontrar armas de fogo não registradas.
A fiscalização faz parte da campanha para o desarmamento que está sendo desencadeada pelo Ministério da Justiça. O prazo de seis meses para o registro de armas termina hoje.
Como o último dia do prazo é um sábado, que não é um dia útil, polícias estaduais têm autonomia para prorrogar o prazo até segunda-feira. O registro é feito em delegacias de polícia.
Clóvis Monteiro, chefe do Sinarm (Sistema Nacional de Armas), diz que patrulheiros rodoviários que em uma batida pedem documentos e vistoriam semáforos passarão também a procurar armas escondidas dentro dos veículos.
Prisão
Segundo Monteiro, a busca pelas armas será feita em todos os Estados. Uma pessoa que for encontrada com uma arma de fogo não registrada poderá ser presa por até dois anos.
O simples registro em uma delegacia não permite que uma pessoa carregue a arma. As armas registradas precisam ser mantidas nas residências ou nos locais de trabalho de seus proprietários.
Dentro da mesma campanha de desarmamento, policiais federais serão treinados, a partir de segunda-feira, para avaliar pessoas interessadas em obter o porte federal de arma. O curso será na Academia Nacional de Polícia, no Distrito Federal.
7 milhões de armas
Segundo Monteiro, há cerca de 7 milhões de armas de fogo registradas no país. Esse número inclui o armamento usado por policiais.
O Ministério da Justiça divulgou ontem uma estimativa segundo a qual há aproximadamente 21 milhões de armas não regularizadas no país. Monteiro diz desconhecer esse número. O Sinarm é um órgão do ministério ligado à Polícia Federal.
O prazo de regularização de armas sem comprovação de procedência foi definido pela lei 9.437, regulamentada em 8 de maio.
Antes da entrada em vigor da lei, carregar ou possuir arma de fogo era considerado contravenção penal. Com a nova lei, essas práticas passaram a ser crime.
A lei define também como crime não ter "cautelas necessárias" para impedir que uma pessoa menor de 18 anos pegue uma arma.
Segundo Monteiro, se uma criança pegar uma arma para brincar, seu pai poderá ser processado. A pena é de até dois anos de prisão.
Também é crime utilizar uma arma de brinquedo para ação criminosa. A pena é a mesma.

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