São Paulo, domingo, 9 de novembro de 1997
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Reforma traz benefício

DA REDAÇÃO

Além de ser uma iniciativa científica pioneira, o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron está também na ponta de um projeto considerado estratégico pelo ministro da Administração e Reforma do Estado, Luiz Carlos Bresser Pereira: a criação de organizações sociais.
Com a Medida Provisória nº 1591, de 9 de outubro último, o governo transformou o laboratório numa dessas entidades.
O que são organizações sociais? São instituições que, pertencentes ao Estado e geridas por ele, passam a ser apenas financiadas pelo setor público, tendo sua administração transferida, sob contrato, a uma entidade de direito privado.
As organizações sociais -ou entidades públicas não-estatais- fazem parte de um projeto integrado de reforma, segundo o qual o Estado deveria privatizar seu setor produtivo, terceirizar atividades de apoio e manter unicamente seu núcleo estratégico (veja quadro ao lado).
O princípio das organizações sociais já tem sido implementado em outros países, como Nova Zelândia, Inglaterra e EUA.
"Nos Estados Unidos", diz o ministro, "as universidades e hospitais do National Health Service, que eram estatais, foram transformadas em 'quangos' ('quasi non-governamental organizations')". No Brasil, alguns Estados, como Bahia e Paraná, têm tomado iniciativas semelhantes.

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