São Paulo, quinta-feira, 13 de novembro de 1997
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Para especialista, IPI não atingirá meta

DENISE CHRISPIM MARIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) não deverá crescer na mesma proporção do aumento das alíquotas para automóveis e bebidas, e poderá frustrar as estimativas divulgadas pelo governo.
Essa tendência foi apontada à Folha por Ricardo Varsano, coordenador de estudos setoriais do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
A expectativa oficial é que apenas essa decisão resulte em aumento de receita de R$ 800 milhões. A arrecadação de IPI de janeiro a setembro deste ano totalizou R$ 12,597 bilhões.
O decreto presidencial que traz o aumento de cinco pontos percentuais na alíquota do imposto para automóveis foi publicado na edição de ontem do "Diário Oficial" da União. Dessa forma, a alíquota aplicada sobre carros populares aumenta de 8% para 13%.
O texto que autorizaria a elevação em 10% do IPI sobre bebidas ainda não foi publicado. A medida também foi anunciada no pacote de segunda-feira.
Com relação ao IPI, que é um imposto que incide em cascata sobre as diversas fases de fabricação, a tendência de encarecimento de bebidas e veículos deve levar a uma retração no consumo e, consequentemente, da produção.
Ou seja, o ganho que se obteria com o aumento da alíquota tende a ser corroído pela redução na produção, que é a base de incidência do imposto.
Raciocínio similar explica a razão pela qual outra medida adotada -a elevação da TEC (Tarifa Externa Comum) em três pontos percentuais- não deve provocar aumento de arrecadação.
O governo teve o cuidado de não incluir essa mudança nas tarifas de importação no cálculo de ganho de arrecadação esperado.
O governo prevê que arrecadará mais R$ 3 bilhões em 1998 em função do aumento no IRPF, na taxa de embarque e no IPI de bebidas e veículos, e com a redução de incentivos fiscais.
"Não sei se essa estimativa leva em conta possíveis perdas provocadas pela decisão de elevar as alíquotas do IPI", afirmou Varsano.

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