São Paulo, quinta-feira, 13 de novembro de 1997
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Para especialista, IPI não atingirá meta

DENISE CHRISPIM MARIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) não deverá crescer na mesma proporção do aumento das alíquotas para automóveis e bebidas e poderá frustrar estimativas do governo.
Essa tendência foi apontada à Folha por Ricardo Varsano, coordenador de estudos setoriais do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
A expectativa oficial é que a decisão resulte em aumento de receita de R$ 800 milhões. O decreto presidencial que traz o aumento na alíquota do imposto para automóveis foi publicado na edição de ontem do "Diário Oficial" da União. Dessa forma, a alíquota aplicada sobre carros populares passa de 8% para 13%.
O decreto traz quatro modalidades de veículos que terão aumentos de IPI superiores a cinco pontos percentuais. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente, a diferença maior se deve à eliminação de regimes de exceção -veículos que podiam sofrer alíquotas menores do IPI. Trata-se de correção de erros verificados na tabela anterior de aplicação do IPI.
O texto que autorizaria a elevação em 10% dos percentuais atualmente aplicados de IPI sobre bebidas ainda não foi publicado. A medida também foi anunciada no pacote da última segunda-feira.
Com relação ao IPI, que é um imposto que incide em cascata sobre as diversas fases de fabricação, a tendência de encarecimento de bebidas e veículos deve levar a uma retração no consumo e, consequentemente, da produção.
Ou seja, o ganho com o aumento da alíquota tende a ser corroído pela redução na produção, base de incidência do imposto.
Segundo Varsano, os ganhos de receita mais garantidos serão os obtidos com o aumento de 10% no valor devido do IRPF a partir do ano que vem e de 400% nas taxas de embarques.
Varsano estima que, se cálculos do governo estiverem corretos, o aumento da carga tributária não vai ser maior que 0,25%. Em 1996, essa carga equivalia a 29,8% do PIB (Produto Interno Bruto), de R$ 750 bilhões.

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