São Paulo, quinta-feira, 13 de novembro de 1997
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Imposto maior para importações sai hoje

DENISE CHRISPIM MARIN; MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo espera arrecadar mais R$ 1,4 bilhão com o aumento do imposto sobre as importações, mas o atraso na medida deve gerar efeitos negativos no déficit comercial deste mês, que já acumulou US$ 558 milhões até terça-feira.
A medida integra o ajuste fiscal do governo e só será anunciada hoje porque dependia do aval dos parceiros do Brasil no Mercosul (integrado ainda por Argentina, Uruguai e Paraguai).
O aumento do imposto sobre importações era a medida que faltava para o governo completar a previsão de ganho de R$ 19,7 bilhões com o pacote. Até ontem, o ganho somava R$ 18,5 bilhões.
A balança comercial de novembro, porém, deverá sofrer os impactos da demora do governo em concluir as negociações e publicar o decreto que aumenta em três pontos percentuais as alíquotas de importação da Tarifa Externa Comum do Mercosul.
A expectativa de técnicos do governo ouvidos pela Folha é que, a cada dia de atraso, a balança comercial sofra os impactos do empenho dos importadores em adiantar o registro de compras para escapar do aumento das tarifas.
A importação de petróleo e derivados deverão ficar de fora do aumento. Automóveis e alguns produtos eletrônicos também devem ser excluídos para não haver confronto com regras da OMC (Organização Mundial do Comércio).
Na primeira semana do mês, o déficit comercial divulgado foi de US$ 166 milhões. Com os resultados desta semana, o déficit acumulado em apenas sete dias úteis chegou a níveis que só são atingidos em períodos muito maiores.
Embora as negociações sobre o aumento da TEC tenham terminado e os técnicos do governo tenham trabalhado até as 24h de anteontem para concluir o texto do decreto presidencial, a Secretaria da Receita Federal impediu seu encaminhamento para publicação na edição de ontem do "Diário Oficial" da União.
O motivo, segundo o fisco, foi a adequação do segmento de importação do Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) às novas alíquotas.
(DENISE CHRISPIM MARIN E MARTA SALOMON)

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