São Paulo, domingo, 16 de novembro de 1997 |
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DURKHEIM
GABRIEL COHN
Émile Durkheim escreveu esse texto ainda no final do século passado, no calor da mobilização dos intelectuais franceses em torno do processo Dreyfus (em que um oficial foi condenado, falsamente como se comprovou depois, por alta traição). Ele estava do lado dos que se opunham à condenação, e foi levado a essa intervenção no debate pelos ataques do crítico literário conservador Brunetière ao "individualismo" como agência principal da corrosão dos princípios morais e do respeito às instituições nacionais, que estariam na base do caso Dreyfus. Tratando-se de um texto ocasional, Durkheim pode permitir-se a ênfase apaixonada, algo que esse homem sóbrio e contido expulsava inteiramente das suas publicações mais elaboradas. Mas várias questões que o preocuparam por toda a vida estão aí contidas. Num período de 30 anos a partir de seu primeiro curso de "ciência social", em 1887, Durkheim consolidou sua posição de clássico das ciências sociais (ele preferiria que fosse uma só ciência de síntese, a Sociologia), como o pensador por excelência da supremacia da sociedade sobre o indivíduo, dos "fatos sociais" como "coisas" que se impõem aos indivíduos objetivamente, a partir de fora. Morreu há exatamente 80 anos, em 15 de novembro de 1917, sob o efeito de uma sequência de infortúnios (a perda do filho e de vários dos seus melhores discípulos no holocausto da Primeira Guerra Mundial). Golpes que projetaram de maneira destrutiva no que ele tinha de mais íntimo aquilo que havia sido uma das fontes de suas preocupações como cientista: as difíceis e na realidade insolúveis relações entre o corpo como base última da individualidade subjetiva e como fonte de impulsos e a sociedade como instância objetiva da sua regulação (a propósito, um estudo mais demorado de Durkheim obrigaria a confrontar suas idéias com as de dois dos seus maiores contemporâneos, Freud e Saussure). Deixou uma imagem de pensador conservador, preocupado com a autoridade mais do que com a liberdade. Mas passagens como essa, que constitui uma profissão de fé no exato sentido do termo, revelam que há nele muito mais do que a mera insistência na primazia do social sobre o individual. As relações que ele estabelece entre essas duas dimensões são bem mais matizadas e explicitamente problemáticas. E, num momento em que o individualismo moral que ele tanto prezava tende de novo a ser substituído pela glorificação do eu egoísta, vale a pena rever o que tinha a dizer. Os grandes temas Nessa passagem encontramos portanto o Durkheim intelectual diante de uma situação crítica mais do que o cientista rigoroso. "Os escritores e os sábios são cidadãos. É portanto evidente que eles têm o estrito dever de participar da vida pública", escreveu ele em outro momento, para logo se perguntar sobre a forma e a medida dessa intervenção. Sua resposta é que "devemos ser, antes de mais nada, conselheiros e educadores. Somos feitos para ajudar nossos contemporâneos a se reconhecerem nas suas idéias e nos seus sentimentos mais do que para governá-los". Difícil ler isto sem lembrar-se da conhecida formulação de Antonio Candido em situação semelhante, no Brasil, quando dizia que cada qual tem sua tarefa, e que a do intelectual consiste em "pôr ordem nas idéias". Mas nela encontramos também algo como uma síntese programática dos seus principais temas. Em primeiro lugar, claro, está o próprio tema do individualismo como uma característica intrínseca das sociedades complexas modernas, nas quais representa um avanço em relação às formas mais simples de organização da sociedade. A esse respeito o argumento que Durkheim construiu ao longo da sua obra sociológica é dos mais engenhosos, considerando-se que sua preocupação básica sempre foi a de mostrar que em nenhum aspecto a sociedade pode ser reduzida ao nível dos indivíduos que a compõem, nem derivada dele. A idéia básica é a de que a própria figura do indivíduo é uma criação social. Mais especificamente, é uma figura que não ocorre em qualquer tipo de sociedade. É um fenômeno do mundo moderno, em que sociedades baseadas na interdependência de funções diferenciadas geradas pela divisão do trabalho substituem aquelas em que a amarração do conjunto se dá pela compacta junção de partes semelhantes entre si. Mas, ao ser engendrada pela sociedade, essa figura do indivíduo já não corresponde a um ente isolado, voltado sobre si próprio. Já traz a marca da ligação com o outro, com todos os outros. Laços, que, sendo sociais e não naturais, são da ordem dos significados e da consciência. Laços morais, portanto (e é por isso que Durkheim usa o termo "solidariedade" para designá-los). Isto conduz diretamente às referências à religião, outro dos seus grandes temas. Se o individualismo de que Durkheim fala é moral e se este caráter lhe advém da sociedade como um todo, a religião a que ele alude tem caráter secular e não se confunde com qualquer confissão ou igreja. Importa para Durkheim a religião naquilo que remete ao que há de mais fundo no social, literalmente ao re-ligar dos homens entre si. Portanto, não é o indivíduo como partícula isolada que está em jogo, mas sim o valor que a sociedade lhe confere (e que ele, sozinho, não saberia atribuir-se). É o individualismo, algo só possível socialmente: essa espécie de paradoxo, pelo qual a dignidade inalienável de cada qual só ganha substância na sua inserção num conjunto maior, supra-individual. Universalismo Neste ponto atingimos um estágio importante e muito atual no pensamento durkheimiano. É que esse conjunto mais amplo não se limita a esta ou aquela sociedade singular (embora concretamente a valorização do indivíduo só possa ocorrer em sociedades também concretamente dadas). A referência é de fato ao conjunto mais amplo de todos, o mais universal, que é a humanidade. Durkheim pode fazer isso sem medo de cair numa referência abstrata, no nível dos puros princípios que sempre evitou, porque para ele o tipo de sociedade que gera o individualismo tende efetivamente a se universalizar. A universalização da forma mais complexa de sociedade seria também a consolidação universal do valor do indivíduo como ente moral. Isso coloca Durkheim numa posição interessante com relação ao debate que atualmente se trava entre posições éticas e políticas com base em um liberalismo de perfil universalista e posições de caráter "comunitarista". Enquanto as primeiras tomam como referência o indivíduo como sede e fonte de direitos universais com base racional, as segundas enfatizam valores coletivos e a impossibilidade teórica e prática de conceber coerentemente os indivíduos fora da sua imersão em contextos comunitários. Numa primeira aproximação, Durkheim claramente estaria do lado dos comunitaristas. Mas a sua posição é mais complexa, porque ele no final acaba recusando a referência a contextos sociais particulares como suficiente para definir formas de vida, ações moralmente significativas e direitos. Não encontramos nele qualquer simpatia pela aceitação relativista da multiplicidade irredutível de formas de vida sociais, cada qual com seus critérios próprios de orientação das condutas dos seus membros. De certa forma, Durkheim combina a primazia da dimensão social dos "comunitaristas" com o universalismo dos "liberais". Claro que isto é feito com base na idéia da tendência real à universalização de um padrão de organização da sociedade e portanto também de orientação normativa básica: exatamente aquele que engendra e mantém socialmente a valorização positiva da individualidade. Por outro lado, é claro que esta idéia da efetiva universalização do padrão de organização das sociedades complexas modernas permite incluir Durkheim nos debates atuais sobre questões como a da "globalização". Para isto seria conveniente ir um pouco além da letra expressa nos textos durkheimianos e considerar uma noção fundamental no pensamento contemporâneo que ele já entrevia com clareza. Trata-se da idéia de complexidade, que se associa à idéia de um conjunto organizado, de um sistema. Na polêmica de Durkheim com Herbert Spencer fica claro que, ao contrário do seu adversário, o que o preocupa no estudo dos sistemas sociais vai além da questão da sua diferenciação, no sentido de incremento de elementos e mesmo das relações entre eles. Interessam-lhe as propriedades do próprio conjunto, especialmente as propriedades novas, que emergem a partir de patamares bem definidos de relações entre os elementos (relações estas que em sistemas sociais são da ordem da comunicação). É por esse caminho que Durkheim é levado a dar especial atenção à dimensão que denominava "morfológica" dos fenômenos sociais. Vale dizer, a tudo que diz respeito à distribuição das comunicações entre os homens num espaço social, às características dos grupos, às variações de densidade das suas relações, enfim, ao meio em que esses fenômenos ocorrem. E não só ocorrem como são geradas, numa espécie de processo de síntese social com algumas analogias químicas, a partir de condições dadas do meio. A emergência de novo fenômeno social (por exemplo, a valorização de cada indivíduo como pessoa) corresponde a uma nova propriedade da sociedade no seu conjunto (por exemplo, o individualismo) e não desta ou daquela parte. A idéia envolvida nisso prenuncia um conceito central em teorias sociais contemporâneas, precisamente a de complexidade, pela qual se vai além dos problemas da diferenciação e do equilíbrio entre as partes de um sistema para atingir-se o plano das propriedades presentes do conjunto e também das emergentes. Quais as propriedades de um megassistema social mundial? Esta pergunta contemporânea não pegaria Durkheim desprevenido. A "anomia" É verdade que para Durkheim a constituição e o funcionamento das sociedades modernas não se dá sem problemas. Fiquemos num só deles, cuja designação converteu-se em algo como a marca registrada da perspectiva durkheimiana. A referência é a um descompasso ocasional, causado pela rapidez das mudanças na sociedade, entre as necessidades de orientação dos indivíduos nas suas ações e a capacidade dos sistemas normativos de responder eficazmente a elas. Os sistemas normativos que fornecem as diretrizes para as condutas socialmente aceitáveis revelam-se insuficientemente integrados. Esses espaços vazios acabam exacerbando para além do aceitável algo que já é uma característica (positiva, para Durkheim) de sociedades diferenciadas em grande escala. É que nelas a margem de arbítrio individual aumenta, em contraste com as formas de orientação normativa relativamente fechadas dos grupos menores e mais simples. Difícil, claro, é a manutenção do delicado equilíbrio entre níveis de abertura dos sistemas normativos e sua desarticulação ao ponto de deixar grupos inteiros de membros da sociedade à deriva, numa situação que Durkheim, em termo um tanto exacerbado, considerava de ausência de regras, de "anomia". Por este ângulo chega-se ao que é provavelmente a vertente mais explorada do pensamento durkheimiano. Continua à pág. 5-11 Texto Anterior: Peregrinação de Visconti Próximo Texto: DURKHEIM Índice |
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