São Paulo, terça-feira, 18 de novembro de 1997 |
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Debate sobre magistério acaba em discussão
FERNANDO ROSSETTI
A pauta da audiência era em torno do plano de carreira do magistério que o governo estadual deve enviar à Assembléia este ano. Após mais de duas horas de debate -com a platéia dividida entre uma oposição cerrada, que gritava e vaiava, e delegados de ensino e outros membros da secretaria, que aplaudiam cada fala-, chegou a vez da deputada Bia Pardi (PT) colocar seus questionamentos. Entre outras críticas -como perguntar se a secretária "se considera: a) ditadora, b) não democrata ou c) déspota esclarecida"-, Pardi destacou a proibição de que crianças com seis anos se matriculem na 1ª série do 1º grau estadual. Neubauer começou dizendo que, "se for para arrumar mais dinheiro para a educação, eu sou sim autoritária, se for para fechar escolas com meia dúzia de alunos, eu vou sim brigar". No mesmo tom, disse que os municípios já têm recursos suficientes ("R$ 1,5 bilhão") para manter as pré-escolas e atender crianças de seis anos. E acrescentou: "Estão roubando dinheiro do 1º grau". Os deputados -do PT, PMDB, PC do B e PTB, entre outros-, muito dos quais ex-prefeitos, tomaram as dores dos municípios. Houve ameaça de processo e o resto da sessão foi ocupado com discursos irados de deputados. Neubauer saiu sem falar com a platéia ou imprensa. Pontos polêmicos Apesar do final pouco esclarecedor para as questões em debate, a audiência serviu para revelar os principais pontos polêmicos da atual política para a educação do governo Mário Covas. A Secretaria da Educação quer diminuir os níveis existentes entre o início e o final da carreira, que atualmente provocam uma diferença salarial de cinco vezes entre o piso e o topo. É essa diferença que impossibilitaria reajustes maiores de salários -já que qualquer aumento no piso provoca um "efeito cascata", que eleva em muito a folha salarial da secretaria. As entidades do magistério defendem um número maior de níveis. Neubauer argumentou que isso elevaria o gasto do Estado com educação de 30% da arrecadação para 60%. Por isso, disse, rompeu as discussões com as entidades. Outro ponto polêmico: Neubauer quer pagar salários diferentes para o professor P1 (1ª a 4ª série) e o professor P3 (5ª a 8ª), mesmo que tenham a mesma titulação. As entidades defendem a valorização das primeiras séries e, por isso, querem salários iguais. O processo de municipalização no Estado também foi questionado. O problema é o fundão -criado por uma emenda constitucional, que vincula 15% da arrecadação do Estado e dos municípios ao ensino fundamental (1º grau), a partir do ano que vem. Texto Anterior: Polêmica pode causar atraso do vestibular Próximo Texto: Conheça o que diz a lei Índice |
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