São Paulo, terça-feira, 18 de novembro de 1997
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Governo destina poucas verbas

DA SUCURSAL DO RIO

O documento mostra desequilíbrio entre o percentual de crianças e adolescentes na população brasileira e o total de recursos destinados a eles pelo governo federal.
Embora representem 38,2% da população, crianças e adolescentes recebem só 12,4% dos investimentos sociais federais. Os adultos representam 61,8% do total da população e recebem 87,6% dos recursos federais para a área social.
Os cálculos foram feitos pelo Unicef com base em dados do Ministério da Fazenda. Em 1995, o investimento anual per capita (por pessoa) foi de R$ 507, e o investimento per capita para crianças e adolescentes foi de R$ 165,4.
Segundo Manuel Buvinich, coordenador de Políticas Sociais do Unicef, é como se o gasto per capita com adultos fosse de R$ 341, o dobro do que o governo federal investe em crianças e adolescentes.
"Não é considerado um investimento baixo, embora os padrões internacionais sejam muito variados. De qualquer modo, era desejável que houvesse uma distribuição mais equilibrada de recursos, mais próxima da composição populacional", afirma Buvinich.
Em 1995, um dos responsáveis pelo desequilíbrio nos investimentos sociais do governo federal para adultos e crianças/adolescentes foi o gasto no setor da previdência, que consumiu 51,1% dos recursos da área social.
Outro fator a ser considerado é o investimento em educação. O ensino básico é de responsabilidade do município, enquanto o governo federal dirige investimentos para o ensino superior.
O gasto social do governo federal é calculado pela soma de despesas com educação, cultura, habitação, desenvolvimento urbano, saúde, saneamento, proteção ambiental, trabalho e previdência social.
O gasto social per capita vem em tendência crescente desde o fim da década de 80. Em 1991 e 1992, anos de crise, caiu para R$ 260 e R$ 251.

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