São Paulo, quarta-feira, 19 de novembro de 1997
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União emite R$ 6 bi em títulos para o 13º

Dinheiro vai pagar aposentados

VIVALDO DE SOUSA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo terá que emitir cerca de R$ 6 bilhões em títulos públicos para garantir o pagamento do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas a partir do dia 1º de dezembro.
Esses papéis -as LFTs (Letras Financeiras do Tesouro)- ficarão depositados no Banco do Brasil, que os venderá à medida que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) precisar de dinheiro.
Será uma espécie de empréstimo do Tesouro ao INSS. O ministro Reinhold Stephanes (Previdência) disse que não há prazo para que o Tesouro receba de volta os recursos que serão emprestados.
Como garantia, a Previdência oferecerá créditos a receber a receber de Estados e municípios.
Hoje, os créditos a receber do INSS somam R$ 15 bilhões -sendo R$ 5 bilhões de dívidas parceladas pelos Estados e municípios.
Stephanes disse que o pagamento do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas será feito nos dez primeiros dias úteis de dezembro, com o pagamento dos benefícios de novembro. Essas despesas devem somar R$ 7 bilhões.
A Previdência Social pediu um empréstimo de R$ 6 bilhões porque quer ter uma sobra de caixa de aproximadamente R$ 2 bilhões -esse é o valor dos empréstimos que o INSS está tomando nos bancos no começo de cada mês.
Esse empréstimo é feito porque o INSS está sem saldo de caixa e começa a pagar seus segurados no dia 1º de cada mês -antes de as empresas recolherem a contribuição previdenciária, o que acontece entre os dias 4 e 5 de cada mês
Desde maio, o INSS está tendo que recorrer a empréstimos bancários para pagar seus segurados em dia. Eles funcionam como um tipo de cheque especial, usado até o pagamento da contribuição.
O mecanismo de empréstimo montado pelo Tesouro faz com que a emissão das LFTs não tenha nenhum impacto na dívida pública, porque os papéis terão como garantia créditos que o INSS tem a receber do próprio setor público.

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