São Paulo, quarta-feira, 19 de novembro de 1997 |
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PT quer quarentena para capital externo
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O PT está elaborando um contrapacote para fazer frente às medidas fiscais divulgadas pelo governo. O partido vai tentar alterar as medidas provisórias enviadas pelo governo ao Congresso."O conjunto de medidas vai atingir a base do pacote do governo", afirmou o deputado José Genoino (PT-SP). O contrapacote ainda precisa da avaliação técnica do partido, mas entre as propostas está a que institui a quarentena para o capital externo. A proposta pretende estabelecer um prazo mínimo para que o capital externo permaneça no país, para evitar a especulação financeira internacional, seguindo o modelo adotado pelo Chile. Pela lógica, a quarentena é adotada nos momentos em que o país recebe excesso de capital externo e quer selecioná-lo, evitando a entrada de investimentos de curto prazo. No momento, o Brasil vive situação inversa: teme ficar sem capital externo. O partido vai insistir também na aprovação do projeto que institui o imposto sobre grandes fortunas, de autoria do então senador Fernando Henrique Cardoso, que está parado na Câmara. Os líderes governistas concordam com essa proposta, desde que a oposição apresente mecanismos jurídicos para evitar a contestação da medida. Alguns tributaristas consideram a taxação das grandes fortunas dupla tributação. Ontem, a bancada do partido na Câmara começou a definir as emendas. No caso do aumento do Imposto de Renda, previsto pelo governo, o partido tem duas propostas. Ou simplesmente vai tentar derrotar a medida ou poderá defender as alíquotas escalonadas, incluindo a de 35% para salários de mais de R$ 10 mil. "Não vamos criar caso com as 'perfumarias' incluídas pelo governo. A tendência, nesses itens, é pela aprovação", disse Genoino. O deputado citou, como "perfumarias", as medidas que diminuem as compras nos "duty free" dos aeroportos, o aumento das taxas de embarque internacional e os cortes nos DAS (cargos em comissão no serviço público). A favor do governo, o partido deverá defender o corte de incentivos fiscais, mas não vai concordar, segundo Genoino, com a demissão de 33 mil servidores. Texto Anterior: MPs devem ser ser votadas até o dia 8 Próximo Texto: Redes têm prejuízo ou lucro menor até setembro Índice |
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