São Paulo, segunda-feira, 24 de novembro de 1997 |
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Líderes fazem blitz para passar reformas
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA A Câmara retoma nesta semana a votação das reformas administrativa e previdenciária. Para tentar aprovar as duas emendas, os líderes dos partidos aliados ao governo começam hoje uma operação pente-fino em suas bancadas."Será um trabalho cauteloso de contagem de votos", afirmou o deputado Arnaldo Madeira (SP), vice-líder do PSDB. A ofensiva do governo foi discutida no fim-de-semana em Brasília pelos líderes governistas com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). O presidente vai retomar amanhã no plenário a votação da reforma administrativa, interrompida na quinta-feira passada, quando os governistas suspenderam os trabalhos, temendo a rejeição do dispositivo que permite a demissão de servidores estáveis. Há ainda 12 destaques que exigem votações de itens do projeto de forma separada para serem apreciados. O destaque que pretende excluir da reforma a possibilidade de demissão por excesso de quadros (quando os gastos com pessoal ultrapassam 60% da arrecadação) deverá ir a plenário na quarta-feira. Previdência Os deputados governistas pretendem evitar que a emenda da reforma previdenciária aprovada pelos senadores, no mês passado, seja modificada pela Câmara. A votação da emenda na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, primeira etapa de tramitação, está prevista para quarta-feira pela manhã. Os partidos aliados (PFL, PSDB, PMDB, PPB e PTB) formam maioria na comissão, mas os governistas temem dissidências no item que prevê a contribuição dos aposentados para a Previdência. O dispositivo foi considerado inconstitucional pela própria CCJ em 1995, quando o governo enviou o texto da reforma ao Congresso. O Senado restituiu o item. "Não concordamos com a contribuição dos inativos para a Previdência", afirmou o deputado Gerson Peres (PA), vice-líder do PPB. Antes da votação, o presidente da CCJ, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deverá decidir se o dispositivo será ou não votado. A tendência de Alves é adotar uma decisão favorável ao governo. Segundo o calendário governista, depois de aprovado na CCJ, o projeto deverá ficar apenas 15 sessões na comissão especial, para seguir imediatamente ao plenário para votações em dois turnos. O prazo máximo para votação na comissão especial é de 40 sessões ordinárias. Mas apenas o período inicial de dez sessões para apresentação de emendas não pode ser reduzido, segundo as regras de funcionamento da Câmara. Texto Anterior: Malufistas ameaçam obstruir votação Próximo Texto: ACM quer explicação de Kandir sobre verba Índice |
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