São Paulo, terça-feira, 2 de dezembro de 1997 |
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5 Estados protegerão testemunhas em 98
DA SUCURSAL DO RIO Cinco Estados brasileiros vão integrar, a partir de janeiro, o Provita (Programa de Apoio e Proteção a Testemunhas e Vítimas de Violência): Pernambuco, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Rio Grande do Norte.A verba inicial destinada pelo governo federal ao projeto é de R$ 700 mil, informaram ontem os coordenadores do Gajop (Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares), entidade que atuou como consultora do projeto. O Provita será uma parceria entre a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, os governos estaduais e organizações não-governamentais. O projeto foi criado há dois anos em Pernambuco pelo Gajop e já atendeu 60 pessoas. Em março deste ano, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos decidiu expandir o plano para outros Estados. Técnicos do Gajop elaboraram um projeto para cada Estado e começaram o treinamento de voluntários. O Provita tem o objetivo de proteger testemunhas de crimes, vítimas de violência e seus familiares. É comum testemunhas se recusarem a depor em processos criminais, por temer represálias. O programa encaminha a pessoa ameaçada para uma nova residência, consegue emprego e assistência médica e psicológica. "As nossas equipes estão prontas para agir. Falta apenas a definição de prazo dos governos estaduais", afirmou Jaime Benvenuto Lima Júnior, coordenador do Gajop. Ontem, Lima Júnior apresentou ao governador do Rio, Marcello Alencar (PSDB), as linhas básicas do Provita fluminense. O governo federal destinou R$ 250 mil para o projeto, e o governo do Rio deve fornecer mais R$ 250 mil. No Rio, devem ser atendidas inicialmente 36 pessoas. Não será aproveitada a estrutura dos abrigos para testemunhas mantidos pelo governo, porque o Provita não aprova a utilização de residências fixas para pessoas ameaçadas. Já está em negociação a implantação do Provita no Ceará. No ano que vem, começa o treinamento de voluntários em mais cinco Estados: São Paulo, Sergipe, Paraíba, Mato Grosso do Sul e Pará. Texto Anterior: Mulher aceita pena e lerá salmo 39 Próximo Texto: Diretora do TJ do Rio é assassinada em casa Índice |
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