São Paulo, terça-feira, 2 de dezembro de 1997 |
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Promotores pedem afastamento do presidente da Febem de SP Número de fugas é o principal motivo da petição à Justiça ANDRÉ LOZANO
A petição, assinada por onze promotores de Justiça da Infância e Juventude, alega problemas nas unidades da Febem de superlotação e de fugas constantes, além de denúncias de violência contra adolescentes internados e de oferta irregular de liberdade assistida. Pedido igual a esse havia sido feito há cerca de um ano. No entanto, o processo foi suspenso porque, segundo o promotor Ebenézer Salgado Soares, o presidente da Febem havia se comprometido a construir 13 internatos, realizar um reordenamento institucional, visando proporcionar outras medidas socioeducativas diferentes da internação, e melhorar os programas de escolarização, profissionalização, cultura e lazer. "No entanto, nada foi feito", diz a manifestação. "Nesse período, os problemas da Febem só se agravaram", afirmou o promotor Oswaldo Monteiro da Silva Neto. "A não-realização de obras e uma sucessão de erros da atual administração resultam em fugas e rebeliões, conforme aconteceu no último dia 6 (quando 494 menores fugiram do complexo da Imigrantes)", disse Silva. Segundo os promotores, apesar de a Febem ter transferido 448 adolescentes da Imigrantes, conforme o combinado na Justiça, a situação no complexo não se alterou porque "o mesmo contingente foi internado provisoriamente no mesmo período". "Ao contrário do que se diz, o Ministério Público não pede a internação de casos leves", disse Silva, que é favorável à redução da idade penal. "É essa gente (menor infrator) que está matando e se escondendo atrás do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)." A assessora jurídica da Febem, Angela Maria Ribeiro, disse ter ficado "surpresa" com a representação do Ministério Público. "No entanto, só vamos nos manifestar sobre o assunto quando tivermos conhecimento formal da petição", disse ela, que foi designada pelo presidente da Febem para falar sobre a ação. Texto Anterior: SUS quer pagar internações em 1 semana Próximo Texto: Crianças com Aids Índice |
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