São Paulo, quarta-feira, 3 de dezembro de 1997
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Secretária apóia presidente da Febem

RODRIGO VERGARA
DA REPORTAGEM LOCAL

A secretária estadual da Criança, Família e Bem-Estar Social, Marta Teresinha Godinho, disse ontem que "forças retrógradas, conservadoras" estão por trás da petição do Ministério Público, ingressada ontem na Justiça, pedindo o afastamento do presidente da Febem, Eduardo Roberto Domingues da Silva.
"Isso é fruto do recrudescimento das forças conservadoras que lutam contra o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). É o mesmo grupo que pede redução da responsabilização penal", disse.
A petição é assinada por 11 promotores de Justiça da Infância e da Juventude. Eles alegam que as unidades da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) estão superlotadas e têm fugas constantes. Denunciam ainda violência de funcionários contra internos.
Em entrevista coletiva concedida ontem, a secretária fez um manifesto de apoio ao presidente da fundação e disse que recorrerá, se possível, contra a ação proposta pelos promotores. "Ainda não fomos comunicados oficialmente. Não sei como procederemos."
A secretária e o presidente da Febem admitiram que as duas principais unidades da fundação -Tatuapé e Imigrantes- estão superlotadas, mas defenderam-se das críticas dos promotores.
"Temos hoje nove novas unidades de menor porte em processo de construção ou de licitação, de um total de 26 que pretendemos construir com o dinheiro da venda de dois terrenos pertencentes à secretaria", disse Marta.
Sobre a violência de funcionários contra internos, Marta disse haver um programa de reciclagem em andamento, mas que em alguns casos não há resultados.
"Existem aqueles (funcionários) que, por formação, ou por indução de forças externas, estão lá para fazer isso, porque acreditam na repressão. Contra esses, temos tomados medidas bastante drásticas", disse ela, que não soube precisar quantos funcionários teriam sido punidos neste ano por conta de comportamento inadequado.
Marta disse ainda que têm aumentado as punições severas por delitos brandos. "Um adolescente foi privado de sua liberdade por um ano por morder a mão de uma pessoa, e uma menina pegou 10 meses por furtar R$ 5."

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