São Paulo, quinta-feira, 4 de dezembro de 1997 |
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Corte pode ameaçar vestibular, diz entidade
BETINA BERNARDES
Tomaz Aroldo da Mota Santos, presidente da Andifes (Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior), afirmou ontem que a medida provisória 1.600 e o decreto 2.401 retiram dinheiro das universidades em 97. Pela MP, o superávit financeiro das autarquias deve ser destinado à amortização da dívida pública federal. O decreto diz que o empenho de despesas no orçamento não pode ser superior a 90% das dotações, ou seja, promove um corte de 10% no valor previsto. Isso corresponderia a menos R$ 37 milhões. O decreto diz também que fica para o Tesouro empenhos que não tenham sido liquidados até 31 de dezembro de 97. "Já estávamos com déficit e pedimos suplementação de R$ 50 milhões. Funcionamento inviável Ministério da Educação não recebeu a suplementação. Consequentemente, nós também não recebemos. Somando tudo, são R$ 87 milhões a menos", declarou. Segundo o presidente da Andifes, isso torna inviável o funcionamento das universidades. "O governo paga a dívida do Tesouro e cria uma dívida para a universidade. Retira dinheiro da educação para pagar suas contas", afirmou Santos, reitor da Universidade Federal de Minas Gerais. Ele disse que as receitas próprias das universidades, vindas de convênios e prestação de serviços, também estarão comprometidas. Os hospitais universitários, por exemplo, têm convênios com o SUS (Sistema Único de Saúde). Os vestibulares também entram em receita própria, pois é cobrada uma taxa para sua realização. "Os recursos arrecadados para o vestibular só podem ser liquidados em janeiro, por exemplo. Os recursos dos hospitais também são contínuos. Esses cortes podem prejudicar o vestibular e os hospitais", afirmou. Anteontem, a associação conversou com integrantes da equipe econômica para discutir o corte, mas não obteve nenhuma promessa de que ele poderia ser revisto. Ontem, oito reitores formaram uma comissão e se encontraram com o presidente interino da República, Marco Maciel. "Ele nos ouviu com muita atenção e se comprometeu a levar ao assunto ao ministro da Educação, Paulo Renato Souza, e à equipe econômica", afirmou Santos. A Andifes estuda a tomada de medidas judiciais caso o corte não seja revisto. A associação está também fazendo uma "ofensiva" no Congresso para tentar excluir as universidades dos cortes. Eles já obtiveram sucesso utilizando uma estratégia parecida. Conseguiram convencer deputados que analisam o Orçamento de 98 a não cortar verba para custeio nem para benefícios das universidades federais. Texto Anterior: Crédito Educativo deve R$ 159 mi a escolas Próximo Texto: Homenagem a Renato Russo deve virar CD Índice |
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