São Paulo, sexta-feira, 5 de dezembro de 1997
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CONCORDATA NA SAÚDE

Um grupo de 62 hospitais privados de São Paulo que atende gratuitamente pacientes por meio de convênio com o SUS (Sistema Único de Saúde) já iniciou o processo de descredenciamento do sistema pelo fato de o governo federal não estar repassando as verbas que lhes seriam devidas. Se o fato for consumado, isso significará a diminuição de 7.000 mil leitos, 18% do total dos conveniados ao SUS, a partir de fevereiro de 98.
Sabe-se que a situação dos hospitais hoje já é periclitante. A sua superlotação é um dos fatores que devem ter causado a ocorrência recente de mortes de recém-nascidos, vítimas de infecção hospitalar.
Não há como desconhecer que o Ministério da Saúde não tem cumprido seus compromissos. Ainda deve a vários hospitais o repasse de verbas referentes a 96, e a tabela de prestação de serviços do SUS, congelada desde 94, é considerada insuficiente para cobrir até mesmo os custos de hotelaria dos pacientes.
O presidente Fernando Henrique Cardoso admitiu esta semana a um jornal inglês que a situação da saúde no país é mesmo trágica. Mas o tratamento que seu governo tem dado ao setor não é conforme ao seu programa de campanha, no qual a saúde era uma das cinco prioridades. Com o argumento correto de que mais verbas em si não resolvem o problema -também é preciso eficiência em sua utilização-, o governo federal na prática vai tirar do setor verbas vinculadas, as da CPMF, sem que mostre maior competência no uso dos recursos. E o imposto foi criado, a princípio contra a vontade do governo, para atenuar as carências da área -e só para elas.
A eclosão da crise nos hospitais de São Paulo vem mostrar que a situação chegou ao limite. Mantidas as previsões orçamentárias do Ministério da Saúde para o ano que vem, é muito provável que a situação da saúde, até no Estado mais rico do país, comece a involuir.

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