São Paulo, domingo, 7 de dezembro de 1997
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Reformas da previdência não criam poupança

GILSON SCHWARTZ
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

O Fundo Monetário Internacional (FMI), sob o comando de Michel Candessus, está em grande evidência como o novo xerife global, ou como xerife restaurado.
Novamente, ganham visibilidade os famosos programas de ajuste econômico, que impõem austeridade fiscal e, no limite, recessões para evitar o colapso das contas externas de países altamente endividados. O remédio, avisam inúmeros economistas, seria menos amargo se o país tivesse cuidado de sua poupança doméstica. Sem criar essa poupança, a dependência externa dá no que dá. Crises e acordos com o FMI.
Quando se discutem as famosas reformas, por exemplo, os analistas insistem na importância da reforma no sistema de previdência social. O modelo chileno é cantado em prosa e verso como exemplo de modernidade. Como lição fundamental quando se trata de mostrar que, sem poupança doméstica, aumenta a dependência externa que, no final, pode levar aos famigerados programas recessivos do FMI.
Nada mais apropriado, portanto, que dar o máximo de atenção ao que dizem os técnicos e as publicações da mais prestigiosa instituição financeira pública mundial.
Nesse momento, em que os "ajustes" parecem convergir para um único modelo, vem de uma publicação do próprio Fundo um alerta contra o senso comum.
Uma fonte que deve ser lida regularmente são os célebres "IMF Staff Papers" (relatórios técnicos elaborados pelos técnicos do FMI e por pesquisadores visitantes). No volume 44, publicado em junho de 1997, há um curioso estudo preparado por Robert Holzman, professor e diretor do departamento de economia do Instituto Europeu da Universidade de Saarland. Seu trabalho foi finalizado no próprio FMI, em 1995, depois de uma temporada de pesquisa no Chile.
A sua tese é simples e ele a demonstra usando métodos estatísticos: a reforma previdenciária chilena de 1981 foi incapaz de aumentar a poupança doméstica.
Isso não significa um cancelamento, uma negação de outros efeitos positivos da reforma.
Holzman reconhece o aprimoramento do sistema financeiro (diversificação de produtos e serviços, sofisticação maior das instituições). Ele endossa a hipótese de que a reforma chilena coincidiu e pode ter ajudado a aumentar a produtividade econômica do Chile.
Mas os dados não confirmam uma tese crucial no momento atual, ou seja, a de que reformar a previdência pode servir para aumentar a poupança doméstica e reduzir a dependência externa.
Aparentemente, a reforma apenas muda a distribuição das poupanças existentes e joga uma despesa adicional sobre as contas públicas por um bom tempo. Detalhe: o próprio FMI andou propondo a reforma chilena como receita a ser seguida por outros países.
Com a palavra, Holzman: "A contribuição da reforma na previdência para a poupança nacional foi negativa desde o seu lançamento até 1988 (...); desde então, tanto a poupança privada quanto a pública ficaram em boa medida constantes, um pouco acima de 10% do PIB". Ou seja, os dados mostram que a reforma não teve impacto positivo direto sobre a poupança nacional chilena.
Pesados os argumentos e os dados, parece que o ajuste conta agora com uma receita a menos.

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