São Paulo, domingo, 7 de dezembro de 1997 |
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Reformas da previdência não criam poupança
GILSON SCHWARTZ
Novamente, ganham visibilidade os famosos programas de ajuste econômico, que impõem austeridade fiscal e, no limite, recessões para evitar o colapso das contas externas de países altamente endividados. O remédio, avisam inúmeros economistas, seria menos amargo se o país tivesse cuidado de sua poupança doméstica. Sem criar essa poupança, a dependência externa dá no que dá. Crises e acordos com o FMI. Quando se discutem as famosas reformas, por exemplo, os analistas insistem na importância da reforma no sistema de previdência social. O modelo chileno é cantado em prosa e verso como exemplo de modernidade. Como lição fundamental quando se trata de mostrar que, sem poupança doméstica, aumenta a dependência externa que, no final, pode levar aos famigerados programas recessivos do FMI. Nada mais apropriado, portanto, que dar o máximo de atenção ao que dizem os técnicos e as publicações da mais prestigiosa instituição financeira pública mundial. Nesse momento, em que os "ajustes" parecem convergir para um único modelo, vem de uma publicação do próprio Fundo um alerta contra o senso comum. Uma fonte que deve ser lida regularmente são os célebres "IMF Staff Papers" (relatórios técnicos elaborados pelos técnicos do FMI e por pesquisadores visitantes). No volume 44, publicado em junho de 1997, há um curioso estudo preparado por Robert Holzman, professor e diretor do departamento de economia do Instituto Europeu da Universidade de Saarland. Seu trabalho foi finalizado no próprio FMI, em 1995, depois de uma temporada de pesquisa no Chile. A sua tese é simples e ele a demonstra usando métodos estatísticos: a reforma previdenciária chilena de 1981 foi incapaz de aumentar a poupança doméstica. Isso não significa um cancelamento, uma negação de outros efeitos positivos da reforma. Holzman reconhece o aprimoramento do sistema financeiro (diversificação de produtos e serviços, sofisticação maior das instituições). Ele endossa a hipótese de que a reforma chilena coincidiu e pode ter ajudado a aumentar a produtividade econômica do Chile. Mas os dados não confirmam uma tese crucial no momento atual, ou seja, a de que reformar a previdência pode servir para aumentar a poupança doméstica e reduzir a dependência externa. Aparentemente, a reforma apenas muda a distribuição das poupanças existentes e joga uma despesa adicional sobre as contas públicas por um bom tempo. Detalhe: o próprio FMI andou propondo a reforma chilena como receita a ser seguida por outros países. Com a palavra, Holzman: "A contribuição da reforma na previdência para a poupança nacional foi negativa desde o seu lançamento até 1988 (...); desde então, tanto a poupança privada quanto a pública ficaram em boa medida constantes, um pouco acima de 10% do PIB". Ou seja, os dados mostram que a reforma não teve impacto positivo direto sobre a poupança nacional chilena. Pesados os argumentos e os dados, parece que o ajuste conta agora com uma receita a menos. Texto Anterior: Volúpia inconstitucional Próximo Texto: O fenômeno da próxima década Índice |
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